Geral
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas (CNH) fique ativo. A ampliação […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 10 dias para o Ministério da Economia encaminhar um plano de ação para apresentar as medidas necessárias para a implantação da ampliação ao acesso ao benefício de assistência social voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. Pela decisão, aprovada nesta […]
Esportes
Tudo vai depender da propagação do novo coronavírus, mas clubes e federações europeias se reuniram, nesta terça-feira, por videoconferência, e assumiram um compromisso de terminar todas as competições do continente até 30 de junho. A decisão inclui a Liga dos Campeões e a Liga Europa, dois dos principais campeonatos de clubes do continente. Com o […]
Economia
Os trabalhadores interessados no benefício terão até o dia 29 de abril para fazer a solicitação. Não terá direito a um novo saque os que já realizaram o procedimento
Saúde
Imunização é principal medida de controle da doença
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que 165 mil poupadores de bancos que não existem mais poderão entrar agora no acordo para compensar perdas de planos econômicos. Os poupadores e seus herdeiros terão mais cinco anos para aderirem ao acordo para a compensação de perdas com os planos Bresser (1987), […]
Economia
Pessoas que tiveram alguma perda com os planos Bresser, Verão e Collor podem aderir ao plano de compensação de perdas
Economia
Modalidade que disponibiliza até R$ 998 por conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia disponibiliza os recursos até o próximo dia 31 de março
Economia
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146
Política
O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito
Geral
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID)
Economia
Patrão que não respeitar o prazo está sujeito a multa de R$ 41,43 por documento não enviado aos funcionários
Geral
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de Carteira de Identidade, estabelecidos pelo Decreto 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Em Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, o governo altera norma anterior para estabelecer que somente a partir […]
Geral
As alterações foram realizadas por recomendações da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Geral
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]