Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo federal e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre a participação da União na empresa. Ele atendeu a um pedido feito pelas partes. “Tendo em vista a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a […]
Eleições
Após o fim do prazo legal das convenções partidárias, os dois partidos, que chegaram a ter pré-candidatos a prefeito, seguem sem definição
Eleições
A escolha levou em consideração a proximidade de Cael Linhalis ao governador Renato Casagrande
Economia
Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o caso de […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de 24 meses contados a partir 12 de agosto deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Eleições
O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e minigeração distribuídas, caracterizados pela produção de energia para consumo próprio. A Corte quer aprimoramentos do processo de fiscalização desse tipo de […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin atua no regime de plantão […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar uma dívida de cerca de […]
Economia
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Eleições
Moradores de Linhares avaliaram as gestões do prefeito, governador do Espírito Santo e presidente da República
Trabalho
Prazo foi estipulado para que candidatos que não poderão fazer a prova na nova data, marcada por conta das chuvas no Rio Grande do Sul, não sejam prejudicados
Geral
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas
Geral
As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta terça-feira