Geral
Desde abril, a Casa da Moeda, responsável contratual pela produção, enfrenta dificuldade de cumprir o prazo regular de 6 (seis) dias úteis para entrega dos documentos
Geral
O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Geral
Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu
Geral
O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Política
Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos
Geral
Atualmente, a obra está em sua 3ª fase, com a instalação de vigas e pilares do novo terminal de passageiros e o nivelamento de terra da área onde vai funcionar o estacionamento de veículos
Economia
Os pedidos de revisão apresentados até o prazo estipulado terão efeito suspensivo automático quanto à cobrança atual das taxas de ocupação; Superintendência deve responder em 30 dias
Política
Seguindo o planejamento original do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), o período para as considerações finais da acuação seria entre 21 de junho a 5 de julho
Política
A expectativa é que às 17h o ex-advogado geral da União José Eduardo Cardozo, entregue pessoalmente o documento à Comissão Processante do Impeachment
Geral
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sisu e do Programa Universidade para Todos (ProUni)
Economia
O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos
Política
Brasileiros que mudaram de cidade têm até hoje para fazer a transferência do documento. Pode se inscrever para votar, o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição
Economia
Quem não fizer a declaração no prazo está sujeito a multa e 20% do valor devido. Este ano, o ES deve receber 10 mil declarações a mais em comparação a 2015
Economia
De acordo com a instrução, está obrigada a fazer a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015, recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91
Economia
A MP determina que, "a partir da decisão do poder concedente pela prorrogação, o concessionário deverá assinar o contrato de concessão ou o termo aditivo no prazo de até 210 dias"