Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover uma maior aproximação entre os institutos de ensino e pesquisa e o setor produtivo. “Se levar oito anos para registrar uma […]
Economia
A Receita Federal quer avançar em 2024 no Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), voltado a grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 2 bilhões anuais. A ideia é implementar um projeto piloto para ampliar a participação das empresas, já que atualmente o Confia está em fase de testes, com um grupo de apenas […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal garantirá os pagamentos necessários para a ferrovia Transnordestina ser concluída até 2027. Ele deu a declaração em discurso feito na obra, e onde assinou a ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, ligado à transposição do rio São […]
Geral
Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril
Economia
A estratégia do comércio de parcelar o pagamento por prazos longos para itens de Páscoa atende o desejo do consumidor. Pesquisa feita no mês passado revela que o brasileiro quer mais prazo para ir às compras neste ano
Economia
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, 31, conforme previsto na Lei […]
Trabalho
Inscrições para o certame podem ser feitas até a próxima segunda (26). O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$ 65 para nível superior
Geral
Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]
Economia
O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido
Eleições
Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida para somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido
Economia
Os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram nesta terça-feira, 5, em assembleia, manter a operação padrão até o fim deste mês, disse o SindCVM, o sindicato da categoria. Eles fixaram o próximo dia 22 como data limite para que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) marque nova rodada de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar nesta sexta-feira, 1º, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, com crescimento de 2,9%, também falou sobre sua expectativa em relação à aprovação da regulamentação da reforma tributária ainda este ano. “Eu acredito que nós vamos aprovar a regulamentação esse ano e a reforma vai […]
Geral
Os jazigos constatados em abandono, após notificação regulamentar aos responsáveis, serão retomados pelo município
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa em balanço feito nesta terça-feira, 20, que apenas 45 mil das 285 mil empresas transportadoras de cargas brasileiras fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O não cumprimento da revalidação pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. […]