Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, em entrevista do jornal O Globo, que apoia a ideia de integrantes de governo de antecipar o fim do mandato dos presidentes do Banco Central para encerramento do primeiro ano da gestão do presidente da República. Pela lei de autonomia do BC, a possibilidade de troca no comando […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse nesta quarta-feira, 6, que sua equipe está focada no programa Desenrola, para renegociação de dívidas, voltado para pessoas físicas, e não debate, neste momento, expansões para outros setores, como o de empresas. O sucesso do programa para renegociação de débitos das famílias […]
Economia
As mudanças serão encaminhadas ao Congresso via Medida Provisória (MP)
Economia
Presidente da República em exercício durante a viagem mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou decreto que prorroga para 30 de setembro de 2024 o prazo de bloqueio dos restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2022, cujos recursos sejam aplicados de forma descentralizada, […]
Economia
O banco chegou a afirmar que, se fosse mantido o prazo original, que estabelecia o pagamento neste mês, a política de concessão de crédito do BNDES seria afetada
Geral
A greve conjunta dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que afeta parcialmente o funcionamento das linhas em São Paulo, vai durar até o fim desta terça-feira, 28, e não há a intenção de ser prolongada. Segundo a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa, o sistema […]
Geral
Quem estiver com o exame vencido deve ir a um dos postos de coleta dos laboratórios credenciados pela Senatran para regularizar a situação
Economia
A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo
Política
A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura
Geral
Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade
Economia
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresentação de emendas ao relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, em meio a uma expectativa por mudança da meta fiscal. Deputados e senadores podem agora propor alterações no texto até as […]
Geral
A reaplicação está prevista para ocorrer em 12 e 13 de dezembro. A definição dos locais só será realizada após a solicitação da reaplicação
Geral
O Ministério da Justiça deu 24 horas para a Enel Distribuição São Paulo prestar informações sobre o apagão que atingiu a capital paulista e região metropolitana na última sexta-feira, 3. Ao menos 500 mil casas continuam sem energia nesta segunda-feira, 6. A concessionária deverá informar sobre o prazo para regularização do serviço, quais canais de […]
Economia
A pedido dos agentes, que solicitaram mais tempo para apresentar suas propostas, o Ministério da Fazenda decidiu estender o prazo da consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações duraria um mês, até 20 de outubro, mas foi ampliado até a próxima sexta-feira, 27. A intenção do governo […]