Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, a extensão do prazo para a Petrobras apresentar um novo cronograma para planos de desinvestimento na área de gás natural, processo que envolve a venda da TBG, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. A petroleira deve apresentar o cronograma atualizado até 28 de junho. […]
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo de 120 dias para requerer o seguro-desemprego e apresentar a documentação necessária. O colegiado acolheu recursos apresentados pela União. O que estava em discussão é se esse prazo, que não foi regulamentado por lei, poderia ter sido fixado […]
Geral
A etapa, que começou no dia 21 de março, chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Educação – a previsão inicial era que a convocação fosse encerrada em 18 de maio
Economia
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que os incentivos anunciados na quinta-feira para a indústria de veículos serão temporários e visam apoiar o setor na transição entre o início do ciclo da queda dos juros e a recuperação do mercado. Em entrevista no período da tarde desta sexta à GloboNews, Haddad […]
Geral
Adesão vai até a próxima sexta-feira
Geral
Lista final de quem não precisará pagar os R$ 85 sairá no dia 19 e inscrições ocorrem de 5 a 16 de junho
Economia
A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição
Economia
As autoridades da União Europeia (UE) têm o prazo de até 7 de junho para aprovar ou não a aquisição do banco Credit Suisse pelo UBS. Braço executivo da UE, a Comissão Europeia informou que a notificação foi feita na quarta-feira, dia 26. A informação foi publicada no site de política de competição da Comissão […]
Economia
O governo federal prorrogou até o dia 24 o prazo para governadores e prefeitos atualizarem informações sobre obras paralisadas na plataforma Mãos à Obra. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 12, a Casa Civil informou que os empreendimentos inacabados que já tiveram seus dados atualizados na plataforma até esta segunda-feira, 10, começarão a ser avaliados pelos […]
Política
O impedimento valeria para administração pública estadual e os candidatos selecionados nas provas deveriam ser convocados no prazo de validade do concurso
Geral
Att. Srs. Assinantes, A nota publicada em 02/03 continha uma incorreção: O nome da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo havia sido repassado pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho e foi citado de forma equivocada em versão anterior da reportagem. O MPT corrigiu a informação e este texto foi atualizado em 30/03/2023 […]
Economia
O governo federal prorrogou o prazo para os órgãos da administração pública se adaptarem às novas regras para licitações públicas até dezembro deste ano. O novo prazo, que atende a pleitos de prefeitos, está previsto em Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 31. A nova Lei […]
Política
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
O recadastro parte de uma política de maior controle na circulação de armas no País