Economia
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Geral
Enquanto as novas datas anunciadas pelo Detran são vistas com alívio por alguns, outros dizem que as medidas não melhoram a situação da categoria, que ficou cerca de um ano e meio parada por causa da pandemia
Economia
Resolução publicada em dezembro de 2020 já havia prorrogado parte dos prazos e das medidas previstas em outra Resolução
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
Geral
Com o número de casos da doença em disparada, o governo indiano tende a reter a produção de vacinas para abastecer o mercado interno. A medida atingirá exportações de vacinas com as quais o Brasil contava
Economia
Créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2022.
Geral
Transferência de veículos, registro e licenciamento também ganham novos prazos após suspensão de obrigatoriedade em razão da pandemia
Economia
O Banco Central informou nesta quarta-feira, 12, que alterou as regras para os chamados pagamentos antecipados de importação. A partir de 1º de setembro, a regulamentação passará a admitir prazo de até 720 dias para o embarque ou a nacionalização da mercadoria, quando for comprovada “impossibilidade de sua ocorrência na data originalmente prevista, por fatores […]
Economia
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Política
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A comissão especial encarregada de analisar o pedido de afastamento do governador decidiu aguardar o recebimento de cópias de inquéritos policiais que investigam desvios na área da saúde do […]
Geral
Segundo o governador Renato Casagrande, foram prorrogados prazos de impugnação, recursos de multas e validade de certidões, entre outros
Economia
Sistema de recolhimento foi alterado por causa da pandemia do novo coronavírus
Política
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)
Economia
A relatora vai retirar do projeto a possibilidade de pessoas suspenderem o pagamento de aluguéis residenciais até outubro, como proposto inicialmente
Política
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e administrativos. A medida está prevista em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, e valem a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril. […]