Economia
O partido Novo apresentou um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios da pauta da Câmara. Os deputados começaram há pouco a analisar a parte da proposta que ainda não foi promulgada devido às alterações feitas no Senado. “Para dar auxílio, não necessariamente se precisa dar o calote, não pagar […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira, 14, no plenário a parte ainda não promulgada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Mais cedo, líderes da Câmara fecharam uma negociação para manter o limite de pagamento dos precatórios da União na proposta, mas sem nenhuma […]
Economia
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os oposicionistas vão votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O plenário deve analisar nesta terça-feira as mudanças feitas pelo Senado na matéria. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, […]
Economia
Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente […]
Economia
Na prática, o setor pode ficar sem os recursos necessários para enfrentar a pandemia de covid-19 e cumprir o mínimo exigido pela Constituições para despesas nessa área
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a rechaçar críticas de que o governo estaria dando calote ao adiar o pagamento dos precatórios. Ele garantiu que o governo vai pagar a totalidade dos mais de R$ 89 bilhões em sentenças judiciais, montante fatiado pela PEC dos precatórios. “PEC dos Precatórios não é calote, é para […]
Economia
O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos. Esse é o volume recorde de desembolso a que a União está sujeita em processos nos quais a chance de derrota […]
Economia
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Na quarta-feira, 8, o Congresso promulgou […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que vem e a abertura de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo para que os senadores confiassem na Câmara e manifestou apoio à aprovação da vinculação do espaço fiscal
Economia
O Congresso Nacional marcou a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para 15h30 desta quarta-feira, 8. A proposta será fatiada. Entre os dispositivos que serão promulgados, estão a mudança no cálculo do teto de gastos e o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios. Outras propostas, como o limite para o pagamento […]
Economia
Novas regras de compensação de dívidas de precatórios entre os entes federados e o pagamento de precatórios via empréstimos por meio de acordo direto com credores também já poderão ser promulgados
Economia
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças feitas pelos senadores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento para bancar R$ 400 de Auxílio Brasil, direto ao plenário da Câmara na próxima terça-feira, 14. Após o […]
Economia
Ministro afirmou ainda que, o setor público, que inclui as estatais, governos estaduais e prefeituras, voltou a ter superávit fiscal após oito anos de déficits