Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta terça-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis amanhã, após uma nova reunião dos Estados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). […]
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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras. A proposta faz parte da “pauta energética” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Originalmente, também incluía um […]
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O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegaram na noite desta terça-feira, 7, ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as propostas apresentadas pelo governo para reduzir a carga tributária de diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol. […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta terça-feira, 7, da tentativa de politizar a questão do preço dos combustíveis. Ele pediu que governistas e oposição tratem com “isenção” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda, 6, pelo governo federal que prevê redução de impostos federais e estaduais que incidem sobre […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa. Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui tributos federais e estaduais que […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um “clamor” pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que o Congresso Nacional fará “pressão máxima” na Petrobras para redução do preço dos combustíveis. A ofensiva, segundo Lira, é uma das formas de garantir a eficácia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira pelo governo federal para reduzir […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo federal para diminuir o preço dos combustíveis não vai causar “confronto nem com governadores, nem com outras instituições”. A fala de Lira vem diante de reivindicações de Estados de que propostas […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$ 27 bilhões apenas para as cidades brasileiras. Como mostrou na segunda-feira, 6, Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro será apresentado na […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como adiantado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em […]
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União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado
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A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das […]
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A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos tributos federais sobre o produto, apresentados na segunda-feira, 6, pelo governo federal, como uma “solução tabajara”. “Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma […]