Justiça
Ex-namorados julgados por aborto realizado há 22 anos não serão punidos
O motivo da não punição dos dois acusados é diferente para cada um deles. Julgamento foi acompanhado por diversos estudantes de Direito
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Política
Juiz vê prescrição e poupa ex-deputada de MT de devolver R$ 2 mi de 'mensalinho' na Assembleia
A Justiça de Mato Grosso poupou a ex-deputada estadual Luciane Bezerra de devolver R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos por suposta participação em um esquema de “mensalinho”. Luciane foi beneficiada pela prescrição. Na ação, a defesa da ex-deputada alegou que a pretensão a qualquer condenação por dano moral coletivo prescreveu em 31 […]
Geral
Pilotos de jato que bateu em avião da Gol em acidente aéreo que matou 154 têm penas prescritas
A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. A decisão foi emitida no final de maio pelo juiz Andre Perico Ramires […]
Saúde
Zolpidem vira tarja preta após relatos de uso abusivo e efeitos adversos
A resolução da Anvisa passa a valer no dia 1º de agosto. O prazo foi definido para evitar que os pacientes tenham alguma descontinuidade no tratamento. Saiba mais
Política
Prescrição salva aposentadoria de promotor que se 'excedeu' em acusações inverídicas a Haddad
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo negou autorização para a Procuradoria-Geral de Justiça pedir a cassação da aposentadoria do promotor Marcelo Milani, que reconheceu ter se “excedido” ao entrar com ações em série contra o ex-prefeito Fernando Haddad, atual ministro da Economia. Com a decisão, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de […]
Geral
STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica
A medida contrariou especialistas, que apontaram que a exigência é desnecessária, já que estudos mostram que as vacinas são eficazes e seguras
Política
Correção: MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá […]
Política
Após decisão do MPF, Moro cita 'manobras jurídicas' no caso do triplex
Ministério Público Federal reconhecei a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá
Política
MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula
Procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Geral
Aziz apresenta PL que criminaliza recomendação de medicamentos sem comprovação
Senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia
Saúde
Covid-19: prescrições médicas são aceitas como comprovação de comorbidade para hipertensos
A recomendação é que sejam aceitos laudos, prescrições médicas, cadastro preexistentes na unidade básica ou declarações do enfermeiro dos serviços de saúde onde o usuário faz tratamento
Geral
Após 26 anos, Supremo reconhece prescrição e livra ex-jogador Edmundo de punição
O ex-jogador foi condenado em primeira instância pela morte de três pessoas em um acidente de carro no ano de 1995
Política
Impasse sobre provas pode levar processo contra Lula à prescrição
Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula corre […]
Política
Serra vira réu por caixa dois de R$ 5 milhões dias antes da prescrição do crime
Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014
Saúde
Aplicativos com foco em saúde oferecem consultas, treinos e até tratamentos
Em tempos de pandemia, se tornou possível ter acesso a consultas, prescrições, treinos e até tratamentos por meio de aplicativos, softwares e outras tecnologias