Política
A Justiça de Mato Grosso poupou a ex-deputada estadual Luciane Bezerra de devolver R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos por suposta participação em um esquema de “mensalinho”. Luciane foi beneficiada pela prescrição. Na ação, a defesa da ex-deputada alegou que a pretensão a qualquer condenação por dano moral coletivo prescreveu em 31 […]
Geral
A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. A decisão foi emitida no final de maio pelo juiz Andre Perico Ramires […]
Saúde
A resolução da Anvisa passa a valer no dia 1º de agosto. O prazo foi definido para evitar que os pacientes tenham alguma descontinuidade no tratamento. Saiba mais
Política
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo negou autorização para a Procuradoria-Geral de Justiça pedir a cassação da aposentadoria do promotor Marcelo Milani, que reconheceu ter se “excedido” ao entrar com ações em série contra o ex-prefeito Fernando Haddad, atual ministro da Economia. Com a decisão, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de […]
Geral
A medida contrariou especialistas, que apontaram que a exigência é desnecessária, já que estudos mostram que as vacinas são eficazes e seguras
Política
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá […]
Política
Ministério Público Federal reconhecei a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá
Política
Procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Geral
Senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia
Saúde
A recomendação é que sejam aceitos laudos, prescrições médicas, cadastro preexistentes na unidade básica ou declarações do enfermeiro dos serviços de saúde onde o usuário faz tratamento
Geral
O ex-jogador foi condenado em primeira instância pela morte de três pessoas em um acidente de carro no ano de 1995
Política
Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula corre […]
Política
Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014
Saúde
Em tempos de pandemia, se tornou possível ter acesso a consultas, prescrições, treinos e até tratamentos por meio de aplicativos, softwares e outras tecnologias
Política
O presidente do STF, Dias Toffoli, quer que a Corte também analise agora a possibilidade de início da execução de pena após sentença do Tribunal do Júri