Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais nesta quinta-feira, 15. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16. A mudança no patamar de segurança ocorre após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Polícia
Foram revistadas cerca de 5,2 mil celas nas 27 unidades federativas
Polícia
De acordo com comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, dos 15 foragidos mais procurados do Estado, nove estão nas ruas por meio da saída temporária
Política
A portaria da Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) que limita o horário de acesso de advogados nas unidades prisionais está novamente em vigor. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou a decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJES) […]
Política
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
Geral
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre revistas íntimas em presídios – procedimento em que visitantes de detentos têm de ficar nus e fazer movimentos, como agachamentos, enquanto agentes penitenciários “inspecionam” seus corpos, inclusive com espelhos – sofreu uma reviravolta em sessão virtual nesta sexta-feira, 19. Após a Corte formar maioria para vedar a prática, […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para que investigue e cobre “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumano e degradantes” identificadas em presídios do Rio Grande do Norte. O Estado teve recentemente […]
Geral
Ao todo, 428 detentos não retornaram aos presídios após ganhar o benefício; segundo a Sejus, o número representa um crescimento de 3,6% e supera o ano de 2021
Geral
Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, elaborado pelo CNJ, traz um raio-X sobre o número de internos em relação ao número de vagas nas unidades prisionais do Estado
Polícia
Em 2020, foram registrados 17 fugas nas penitenciárias do Espírito Santo. O número deste ano já ultrapassa as fugas de todo o ano passado
Polícia
Além das advogadas, outras cinco pessoas envolvidas no esquema foram condenadas. Elas foram investigadas na operação "Vade Mecum", da PCES
Geral
Para o Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado (Sindaspes), esse excesso pode colocar em risco o trabalho dos servidores
Geral
O Amapá está sem luz desde a semana passada, quando um incêndio desligou a linha de transmissão e as usinas que abastecem o Estado
Geral
Entrada, no entanto, só poderá acontecer na presença dos responsáveis. A visita de menores aos presídios capixabas estava suspensa desde o início da pandemia