Geral
Entrada, no entanto, só poderá acontecer na presença dos responsáveis. A visita de menores aos presídios capixabas estava suspensa desde o início da pandemia
Política
Os indígenas de Aracruz terão cinco urnas nas maiores comunidades. Já o número de eleitores no sistema prisional do Estado deve ser menor este ano
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O voto do relator Fachin, acompanhado pelos ministros Barroso e Rosa Weber, também propõe que qualquer prova obtida em revista íntima seja considerada nula, pois seria ilegal obter material dessa forma
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Relator do caso, Fachin propôs que qualquer prova coletada durante revista íntima não pode ter validade, porque a revista íntima em si não deve ocorrer
Geral
A apreensão de K4 em presídios de São Paulo subiu quase 500% entre 2019 e 2020, aponta levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A droga, popularmente conhecida como “maconha sintética”, foi localizadas em correspondências e na área externa das unidades prisionais do Estado. Segundo a SAP, houve um aumento de 488,83% […]
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Desde o dia 10 de agosto, as visitas aos detentos estavam acontecendo apenas no parlatório, onde interno e visitante não tinham contato físico
Geral
Desde o dia 10 de agosto, as visitas aos detentos podem ocorrer apenas no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico
Geral
O governo do Maranhão lançou um edital para construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Estado. O valor previsto para investimento, que deve ser concluído em dois meses após a celebração do contrato, é de R$ 1,6 milhão. O anúncio da licitação foi publicado pela Secretaria de Estado de Administração […]
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As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades, seguindo normas de segurança
Geral
De acordo com a Sejus, a previsão é de que os aparelhos estejam funcionando em sua totalidade até o próximo mês
Polícia
A Sejus informou por meio de nota que, mesmo com a superlotação, medidas de segurança são realizadas para manter a disciplina e a ordem no ambiente prisional
Geral
As exceções poderão ser consideradas no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
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Segundo dados da Secretaria de Justiça, dois detentos não resistiram e morreram; 63 conseguiram se recuperar
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Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Geral
Apenas no Distrito Federal, já foram registrados 288 casos da doença, o que representa 18% de todos os casos do DF