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STJ determina soltura de presos com liberdade condicionada a fiança no ES
O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
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O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
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Defensoria acredita que superlotação dos presídios é um risco para saúde dos internos
Entretenimento e Cultura
“Curioso: as pessoas que querem te prender em casa são as mesmas que querem soltar os presidiários”, escreveu ele
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A soltura obedece à recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a adoção de medidas preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo
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De acordo com o governador, cada peça terá um custo para o Estado de R$ 0,80
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A Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira, 19 que os presos do regime semiaberto que já tinham autorização para as visitas periódicas ao lar deixem as unidades prisionais e permaneçam em suas casas pelo prazo de 30 dias. A medida, assinada pelo juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP), […]
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Marco Aurélio também inclui, entre as medidas, o regime domiciliar às gestantes e lactantes e a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça
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Informação foi divulgada na tarde desta terça pelo governador Renato Casagrande, que ressaltou que a medida é uma sugestão do Estado à Justiça
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Muitos iranianos ignoraram os apelos das autoridades de saúde para que fiquem em casa, e lojas e restaurantes continuam abertos no país
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O grupo está no Aeroporto de Cuzco e foi determinado que todos fiquem de quarentena até o dia 1º de abril
Polícia
Em sua decisão, Anafe afirma que "a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução
Polícia
Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia, e têm 21, 22 e 23 anos
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Segundo a Sejus, a medida faz parte de um protocolo da Sesa, que valerá a partir de segunda-feira, quando o governo estadual decretará situação de emergência
Polícia
Os imóveis alugados por Fábio Oliveira ficam em Vale dos Reis. Após a morte da vítima, os suspeitos continuaram morando na residência
Polícia
A polícia reforçou o patrulhamento no bairro após a troca de tiros