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Justiça libera 150 presos para cumprir prisão domiciliar
Nesse período do Novo Coronavírus, 150 detentos já foram liberados dos presídios capixabas e estão cumprindo prisão domiciliar
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Nesse período do Novo Coronavírus, 150 detentos já foram liberados dos presídios capixabas e estão cumprindo prisão domiciliar
Polícia
O Departamento Penitenciário Nacional afirma que tem acompanhado com preocupação as decisões judiciais e estima, sem especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos
Polícia
Em sua decisão, Abel considerou que pedido da DPU não comprovou por que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional
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A solicitação inclui grávidas, idosos e outras pessoas que se enquadram no grupo de risco
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O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
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Defensoria acredita que superlotação dos presídios é um risco para saúde dos internos
Entretenimento e Cultura
“Curioso: as pessoas que querem te prender em casa são as mesmas que querem soltar os presidiários”, escreveu ele
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A soltura obedece à recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a adoção de medidas preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo
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De acordo com o governador, cada peça terá um custo para o Estado de R$ 0,80
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A Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira, 19 que os presos do regime semiaberto que já tinham autorização para as visitas periódicas ao lar deixem as unidades prisionais e permaneçam em suas casas pelo prazo de 30 dias. A medida, assinada pelo juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP), […]
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Marco Aurélio também inclui, entre as medidas, o regime domiciliar às gestantes e lactantes e a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça
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Informação foi divulgada na tarde desta terça pelo governador Renato Casagrande, que ressaltou que a medida é uma sugestão do Estado à Justiça
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Muitos iranianos ignoraram os apelos das autoridades de saúde para que fiquem em casa, e lojas e restaurantes continuam abertos no país
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O grupo está no Aeroporto de Cuzco e foi determinado que todos fiquem de quarentena até o dia 1º de abril
Polícia
Em sua decisão, Anafe afirma que "a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução