Geral
STJ determina que Justiça Federal avalie, por ora, processos sobre tortura no PA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz determinou que, por ora, a Justiça Federal terá competência para analisar os processos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre denúncias de tortura contra presos em penitenciárias da região metropolitana de Belém, no Pará. Os crimes teriam sido cometidos no âmbito da Força-Tarefa da Intervenção […]