Economia
Veja o que muda na Previdência Privada em 2025
Uma das principais alterações que passam a valer este ano é a possibilidade de o investidor escolher como vai pagar o imposto na hora de sacar os valores
Tag previdencia privada
Economia
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira, […]
Economia
China expandirá programa de previdência privada para todo país a partir de 15 de dezembro
A China está pronta para implantar um sistema de previdência privada em todo o país a partir de 15 de dezembro, já que a segunda maior economia do mundo enfrenta um rápido envelhecimento da população e seu fundo de pensão público está se esgotando. Os trabalhadores cobertos pelo sistema de seguro de pensão básica podem […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Economia
STF retoma julgamento sobre incidência de imposto de herança na previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Economia
Previdência privada tem captação líquida de R$ 36,7 bi até julho, diz Fenaprevi
Os planos de previdência privada tiveram captação líquida de R$ 36,7 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). O número é 100,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Com um forte impulso dos planos VGBL, a arrecadação do setor […]
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STF: Gilmar suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Economia
STF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
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Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta plano com mais de 5 anos
O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um atenuante, como antecipou o Estadão. O parecer apresentado nesta segunda-feira, 8, estabelece que os investidores que ficarem mais de cinco anos no produto, a contar […]
Economia
Appy: Cobrança de imposto de herança sobre aplicação de previdência não foi incluída no PL
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy esclareceu nesta terça-feira, 4, que não será incluído no segundo projeto de lei complementar sobre o tema a possibilidade de Estados taxarem recursos de planos de previdência privada que são transmitidos a beneficiários por meio de herança. A proposta estava prevista na […]
Economia
Previdência privada aposta em usabilidade, digitalização e produtos para atrair clientes
Se apenas 10% da população brasileira entre 20 e 64 anos possui previdência privada atualmente, a oportunidade para abocanhar esse mercado está batendo à porta. Com um cenário positivo para a reflexão sobre a aposentadoria junto ao aumento de quase 24% na arrecadação do segmento, empresas têm buscado driblar os tradicionais “bancões” para conquistar potenciais […]
Economia
Ricardo Pena: É preciso rever a 'overdose regulatória' em previdência privada
O diretor-superintendente da Superintendência Nacional Complementar (Previc), Ricardo Pena, afirmou nesta terça-feira, 3, que “é preciso rever a ‘overdose regulatória’ em Previdência privada”. De acordo com o executivo, o Estado “está atrapalhando” e, por isso, é preciso discutir seu papel como regulador do setor. “A Previc não é inimiga do setor”, afirmou Para Pena, é […]
Economia
Alckmin sanciona lei que permite uso de previdência privada como garantia para empréstimos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi aprovado pelo Congresso no mês […]
Economia
Previdência privada cresce 2,9% no 1º semestre, e arrecada R$ 77,4 bi, aponta Fenaprevi
O mercado de previdência privada cresceu 2,9% no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, e recebeu R$ 77,4 bilhões em contribuições, de acordo com levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). No período, houve R$ 66 bilhões em resgates, e a captação líquida ficou, portanto, […]
Economia
Câmara aprova projeto que permite uso da previdência privada como garantia para empréstimos
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que permite o uso de recursos dos planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos. A medida, que segue agora para análise do Senado, foi enviada ao Congresso pelo governo. O texto, que passou no plenário sem alterações, foi elaborado pelo Ministério […]