Economia
Toffoli suspende liminar e libera reforma da Previdência de São Bernardo
O ministro liberou a tramitação da reforma da Previdência de São Bernardo do Campo, no ABC
Economia
Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das […]
Economia
Barroso autoriza RS a aplicar alíquota maior a PMs que a prevista em reforma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária (prevista na legislação gaúcha), superior aos 9,5% previstos na reforma dos militares. Ao dar vitória ao governo […]
Política
Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, a reforma da Previdência dos servidores estaduais. O placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A base de apoio ao governador iniciou a sessão sem o número necessário de […]
Política
Toffoli suspende liminar e libera reforma da Previdência de Doria
Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou que a liminar seja suspensa por implicar "inegavelmente em indevida intromissão do Poder Judiciário em norma interna de outro Poder"
Economia
Pará tem a menor proporção de ocupados contribuindo para a Previdência em 2019
O Estado do Pará registrou a menor proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social, uma média de 38,4% em 2019. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 14. No Maranhão, apenas 39,3% dos ocupados […]
Economia
PSOL apresentará requerimento de convocação de Paulo Guedes por filas no INSS
A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e aprovado por maioria simples para que o […]
Economia
País tem em 2019 menor nível desde 2013 de ocupados contribuindo com Previdência
O resultado representa o menor patamar desde 2013, quando também estava em 62,9%
Economia
Rombo da Previdência bate recorde e avança para R$ 318,4 bilhões em 2019
O rombo da Previdência Social é o principal componente dos sucessivos rombos bilionários das contas públicas. No ano passado, o déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) foi de R$ 95 bilhões
Economia
Estados estão aprovando reformas da Previdência e isso é positivo, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 29, que diversos Estados têm corrido para a aprovar reformas nas Previdências estaduais, independentemente dos partidos à frente dos governos. “Estamos vendo vários Estados aprovando reformas robustas, seguindo as mesmas regras da reforma do governo federal. Isso é muito positivo”, avaliou o secretário. “Alguns investidores […]
Política
Assembleias encurtam recesso por previdência; gasto extra na BA é de R$ 3,17 mi
O Supremo analisou um pagamento semelhante em 2016, quando a Assembleia Legislativa do Pará aprovou uma emenda que permitia indenização aos deputados pelas convocações extraordinárias.
Economia
Mourão diz que governo vai editar MP para contratar civis em força-tarefa do INSS
Para ele, o ideal é que o governo edite uma MP - que possui vigência imediata após a publicação - e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias - para contemplar também a contratação de civis
Economia
Ministério Público e TCU argumentam que fila no INSS não justifica contratação de militares
Segundo as instituições, a medida viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem realização de concurso público
Economia
Governadores adiam regras da Previdência para militares e bombeiros
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, 15 Estados optaram por estender o cronograma até o limite máximo de 31 de dezembro de 2021, ou seja, as regras mais duras só valerão em 1.º de janeiro de 2022
Economia
Governo de SP prevê economia de R$ 5,8 bi com regra para aposentadoria de militar
O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8 bilhões em 10 anos para os cofres paulistas. Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado informou que o […]