Economia
O Brasil alcançou um recorde de 66,737 milhões de trabalhadores ocupados contribuindo para instituto de previdência no trimestre encerrado em agosto, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Hoje a gente tem na pesquisa o maior número de pessoas ocupadas […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovaram nesta quinta-feira, 26, a regulamentação da lei de agosto de 2023 que trata da utilização de recursos acumulados em planos de previdência complementar aberta, em seguro de pessoas e em títulos de capitalização como garantia de empréstimos contratados com instituições financeiras. […]
Economia
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 3º bimestre, publicado em julho. A previsão de gastos com benefícios […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o governo federal irá fazer um levantamento de quem tem direito aos benefícios da Previdência e do Bolsa Família e não está recebendo. O chefe do Executivo disse que quer acabar com a “invisibilidade” da população mais carente. “Eu quero acabar com a invisibilidade do povo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo não discute fazer uma nova reforma da previdência. Indagado sobre o tema, ele citou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, que trata da previdência nos governos regionais. “Neste momento, não está em discussão no governo federal uma […]
Política
A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 3, a terceira fase da Operação Encilhamento contra um grupo especializado em fraudes contra institutos de previdência municipais. Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em cidades de Minas (Pouso Alegre, Jacutinga, Belo Horizonte e Sete Lagoas), de São Paulo (Campinas e Hortolândia) e, ainda, em Florianópolis. […]
Economia
O secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou nesta quarta-feira, 28, que não há explosão de gastos com concessão do auxílio-doença em decorrência do uso do Atestmed – ferramenta que permite a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em pedidos de alguns benefícios. “Benefícios […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21, para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou reavaliar o teto de taxa de juros para novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. “A política de não ter aumento da taxa de juros e, se possível, até diminuição, é uma política governamental para favorecer quem mais precisa, no seu momento mais difícil, que […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira, 29, que já foram realizadas 30 mil verificações de beneficiários temporários do INSS e que até o fim do ano o número chegará a 800 mil verificações presenciais. “Nosso grande desafio hoje é evitar fraude. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda […]
Geral
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Economia
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior “complexificou” a situação fiscal do Brasil. “Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para […]
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta terça-feira, 16, a reforma da previdência colombiana, que mudará o sistema que estava em vigor desde 1993. O objetivo principal do governo é ampliar a cobertura de aposentadorias. Atualmente, o país possui 7 milhões de pessoas aptas para o benefício, mas apenas 2,3 milhões são subsidiadas. A […]
Economia
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]