Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira, 5, que a pasta, junto do INSS, iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas, conforme mostrou ontem o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
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A primeira reunião entre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e os funcionários aposentados da companhia que estão há uma semana acampados em frente à sede no centro do Rio ocorreu na quarta-feira, 26, sem sobressaltos, mas também sem soluções. Por ser aposentada da estatal, Magda não vai participar das negociações sobre o plano de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma do tempo de contribuição em […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social para reduzir em aproximadamente R$ 12 bilhões a projeção de despesas neste ano. Na representação, Marinho afirma que “os números da Previdência Social […]
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A Previdência dos militares será colocada na mesa para integrar o pacote de gastos, sinalizou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao jornal O Globo. “Eu tenho coragem para colocar tudo”, disse Tebet, que citou o alerta do Tribunal de Contas da União sobre o tema. A ministra afirmou que o presidente da […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 13, que a solução para os gastos crescentes da Previdência não está em uma nova reforma, mas no endereçamento do problema das renúncias de receitas previdenciárias. Ela resumiu que o “grande problema” do Brasil com relação a despesas está em dois lugares: na Previdência e nos […]
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Embora seja apontada por economistas como a solução ideal para aliviar o aperto no orçamento, a desvinculação das despesas previdenciárias ao salário mínimo pode ser contestada na Justiça. A ponderação foi feita pelos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, dois especialistas em Previdência, durante webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Pesquisador associado do Instituto […]
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A mudança no cálculo de reajuste do salário mínimo, que passou a ser corrigido acima da inflação – causando assim aumento dos gastos vinculados, como as despesas com a aposentadoria, incompatível com os limites da regra fiscal – antecipou o debate sobre uma nova rodada da reforma da Previdência. A avaliação foi feita pelos economistas […]
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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado nesta quarta-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 1º bimestre, publicado em março. A previsão de gastos com benefícios […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser considerada, se não daqui […]
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 traz, pela primeira vez, um anexo para tratar de revisão de gastos, uma frente liderada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O documento listou duas ações para opções de melhoria e economia potencial: benefícios previdenciários e o Proagro. A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema […]
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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em fevereiro. As mudanças tentam evitar uma “fuga” de recursos dos fundos de investimento exclusivos para […]
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O Tesouro Nacional avalia que, no horizonte de 77 anos, as receitas previdenciárias arrecadadas no País serão insuficientes para cobrir as respectivas despesas. O órgão estima que a necessidade de financiamento da Previdência – prevista em 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano – poderá atingir o patamar de 10,3% no ano de 2100. […]