Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa, na […]
Polícia
De acordo com as investigações, esses advogados levavam informações de dentro para fora dos presídios
Política
O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]
Polícia
Desembargador de plantão no TJES aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sérgio Magalhães Gaudio, alegando que ele sofre de problemas de saúde
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira, 24, e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caso […]
Geral
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes
Geral
Condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de pacientes, Abdelmassih voltou em julho para a penitenciária em Tremembé, no interior paulista
Política
Defesa de Silveira reclamou da decisão e alegou quedecreto de prisão domiciliar é "desprovido de fundamentação idônea"
Política
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
Política
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Política
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência
Política
O empresário Rafael Alves, preso sob a acusação de ser o operador do “QG da Propina” na gestão de Marcelo Crivella na prefeitura do Rio, teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o portal G1, a decisão do ministro, publicada na sexta-feira, 26, […]
Política
Lígia Maria Ramos Cunha foi presa na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia