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Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico
Apesar da decisão do STF, muitos magistrados locais justificavam a não aplicação da medida pelo fato da presa ter sido flagrada com drogas
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Lewandowski concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento com tráfico de drogas com filhos de até 12 anos ou grávidas. O ministro também autorizou a pena alternativa para uma mulher nesta situação (gravidez/filho) que foi condenada em segunda instância – portanto, ainda com […]
Política
Justiça concede prisão domiciliar de 60 dias a ex-conselheiro do TCES Valci Ferreira
Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
Política
Juiz Marcelo Bretas libera esposa de Sergio Cabral da prisão domiciliar
Adriana foi condenada a 18 anos e três meses de prisão por Bretas em setembro do ano passado
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Justiça converte em domiciliar prisão dos irmãos donos da carreta que causou tragédia na 101
O acidente considerado a maior tragédia rodoviária do Espírito Santo, matou 23 pessoas. Segundo a Justiça, os irmãos Jacymar Pretti e Leocir Pretti não oferecem mais risco, uma vez que a empresa deles deixou de existir
Geral
Advogada de Juliana Sales informa que deve pedir Habeas Corpus e prisão domiciliar
"Ela é mãe de uma criança de um ano e um mês que ainda amamenta". De acordo com o entendimento da defesa, a prisão é desumana
Política
Juiz autoriza Maluf a fazer fisioterapia fora de casa
O juiz permitiu que ele frequentasse o estabelecimento por seis semanas
Política
Maluf terá de entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica
O deputado afastado Paulo Maluf (PP/SP), de 86 anos, condenado por crime de lavagem de dinheiro a 7 anos e nove meses de reclusão, foi comunicado nesta segunda-feira, 21, no Fórum Criminal da Barra Funda, das condições que terá de seguir rigorosamente para permanecer em prisão domiciliar – regime que lhe foi autorizado pelo Supremo […]
Política
Deputado Paulo Maluf recebe alta e volta para casa
Maluf foi internado no dia 6 de abril e ficou 23 dias no local
Política
Maluf tem 'confusão mental' e 'alterações da marcha', diz relatório médico
O relatório diz que o tratamento ambulatorial pode chegar a 120 dias para recuperação e reabilitação.
Política
Deputado federal Paulo Maluf é internado em São Paulo
Na última quinta-feira, 5, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ratificou que Maluf deve cumprir prisão domiciliar em São Paulo
Política
Toffoli diz que Justiça de São Paulo fiscaliza prisão de Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a competência da Vara de Execuções Penais de São Paulo para fiscalizar a prisão domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP). O esclarecimento foi dado no âmbito de decisão que negou embargos da defesa do parlamentar e três dias após questionamento da juíza Leila Cury, […]
Política
Juíza do Distrito Federal questiona ida de Maluf para prisão domiciliar em SP
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) Leila Cury pediu, nesta segunda-feira, 2, explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ida do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar, em São Paulo. No documento, a magistrada questiona o rito da prisão domiciliar e afirma que a viagem para a capital […]
Política
Maluf voa para casa, para prisão domiciliar
O deputado afastado Paulo Maluf, 86 anos, será transferido daqui a pouco de Brasília para São Paulo, onde vai cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo. Condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de […]
Política
Maluf permanece internado em hospital e sob observação, diz boletim médico
O hospital Home, de Brasília, divulgou na manhã desta quinta-feira (29) um boletim médico informando que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, permanece internado e continua em observação. De acordo com o boletim, assinado pelo diretor-técnico, Cícero Dantas Neto, Maluf “apresentou durante a madrugada leve desconforto respiratório e necessidade do uso de oxigênio […]