Economia
Para realizar o leilão da Cedae na sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de superar uma série de ações judiciais questionando a licitação. Como ocorre tradicionalmente numa grande privatização ou concessão de serviço público, a guerra de liminares deverá persistir até o dia […]
Economia
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para ocorrer na sexta-feira, na B3, vai colocar o setor de saneamento e as empresas vencedoras da disputa num novo patamar. Considerado o maior projeto de infraestrutura do País, a licitação em blocos tem capacidade para dobrar o […]
Economia
Questionada sobre essa previsão, Seillier se limitou a dizer que o Executivo espera que a proposta seja chancelada pelos parlamentares "o quanto antes", e destacou a aprovação na semana passada do regime de urgência à tramitação do PL na Câmara dos Deputados
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a realização de leilões de energia nova em junho e setembro deste ano. O leilão de energia nova A-3 e A-4 será realizado em 25 de junho, com publicação do edital prevista para maio. No caso do A-3, o período de suprimento será iniciado em […]
Economia
Além da suspensão na venda de ativos da estatal, os parlamentares pedem que os contratos firmados pelo BNDES no âmbito do processo sejam investigados
Economia
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
Economia
A Câmara começou a discutir o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que iria pautar a proposta, mas não há acordo entre as lideranças para aprovar o pedido, segundo […]
Economia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]
Geral
Segundo o texto, o objetivo da concessão é o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas de uso público das florestas
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
Economia
O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O ato acata recomendação feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Segundo o governo, “o objetivo primordial da medida é desenvolver estudos com […]
Economia
Em protesto à Medida Provisória (MP) 1031/21, que estabelece as condições de privatização da Eletrobras, parlamentares foram às redes em um “tuitaço” contra a proposta. Líderes e parlamentares estão usando a hashtag “MPdoApagão” para expressar sua insatisfação com a possibilidade de privatização da estatal. A líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), […]
Economia
A privatização do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portuário da América […]
Economia
O que ainda será definido é se a venda para o setor privado será apenas de parte majoritária da empresa ou de 100% das ações
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, a resolução em que recomenda a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), “para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa”. O ato confirma deliberação do PPI da […]