Economia
STF define critérios para privatização e destrava venda da TAG
Por outro lado, a Suprema Corte proibiu o governo de vender a chamada 'empresa-mãe', ou seja, a empresa pública ou a sociedade de economia mista, sem autorização legislativa
Tag privatizações
Economia
Edson Fachin libera venda da TAG pela Petrobras
O negócio havia sido suspenso pelo próprio Fachin por meio de liminar, derrubada agora
Economia
Sete ministros entendem não ser exigida lei específica para venda de subsidiária
Ou seja, para estes ministros, não há necessidade de lei específica autorizando esse procedimento
Economia
No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski
Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias
Economia
Voto abre 3ª via; Rosa defende autorização genérica para alienação de subsidiária
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que haja necessidade de autorização legislativa genérica para alienação das subsidiárias, seja de empresa pública ou de sociedade de economia mista, propondo uma terceira via no julgamento. O voto é diferente dos proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin porque […]
Economia
Cármen vota para não haver necessidade de autorização na venda de subsidiárias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
Economia
Com placar empatado, STF retoma julgamento sobre privatizações
Com o placar empatado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 6, o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se tratar de alienação do controle acionário. O plenário discute se […]
Economia
STF suspende sessão e julgamento sobre privatizações será retomado quinta-feira
O plenário discute se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado, que condicionou essas vendas a aprovação de lei pelo Congresso, assim como exigiu que haja um processo licitatório nessas situações
Economia
Fachin vota por autorização legislativa em casos de perda de controle acionário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
Economia
Lewandowski vota por liminar que exige autorização legislativa para privatização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter sua decisão liminar dada em 2018, quando determinou que a privatização exige prévia autorização legislativa. Ele também mantém sua posição sobre a necessidade de haver processo licitatório para esse tipo de venda. Por outro lado, o ministro deixou em aberto […]
Economia
Minha liminar sobre privatizações não proibiu nada, diz Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta tarde de quarta-feira, 5, a leitura do seu voto no julgamento em que a Corte vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou […]
Economia
ANTT marca leilão de BRs para 18 de setembro
O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal
Economia
Moraes prevê análise do STF sobre pauta das privatizações encerrada até dia 6
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]
Economia
Governo inclui fatia da União no IRB em programa de privatizações
A decisão acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)
Economia
Grandes leilões estão sendo preparados e acontecerão no 2º semestre, diz Guedes
Segundo ele, o terceiro maior gasto do governo federal é a despesa com pessoal