Economia
Direito do consumidor: mais de 500 ações são abertas por dia no ES
Os casos mais recorrentes são indenização por dano moral e material, bancário, práticas abusivas e cartão de crédito, diz CNJ
Tag Processo
Acompanhe o andamento de processos judiciais e administrativos de grande interesse público. Fique por dentro das etapas, das decisões e dos desdobramentos que podem impactar a sociedade.
Trabalho
Ifes prorroga prazo de inscrição para concurso com salário de até R$ 5,9 mil
Prorrogação amplia prazo e eleva para 13 o número de vagas ofertadas pelo Ifes, distribuídas entre níveis C, D e E em diversos campi do ES
Games
Nintendo vence processo contra streamer que pirateou games
Jesse Keighin, conhecido por transmitir versões piratas de jogos do Nintendo Switch antes do lançamento oficial, perdeu um processo movido pela própria Nintendo e agora deverá pagar US$ 17.500 em danos. O caso envolveu títulos como Mario & Luigi: Brothership, que ele teria transmitido ilegalmente em seu canal. A ação judicial começou após Keighin não […]
Religião
Igreja não precisará pagar R$ 20 mil a noivos por casamento cancelado
Os noivos entraram com o processo em 2018 e ganharam nas duas primeiras instâncias. STF julgou pedido de indenização improcedente
Justiça
Inventário digital reduz 17 mil processos na Justiça do ES
Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 1,6 mil inventários, número que projeta um novo recorde anual
Centro de Vitória
MPES pede fim de ação contra comerciante que instalou câmeras em Vitória
O inquérito investigava o comerciante por instalar mais de 200 câmeras de videomonitoramento pelas ruas do Centro de Vitória
Famosos
Jojo Todynho se pronuncia após audiência com o PT em processo sobre difamação
Cantora afirmou em 2024 que o partido teria oferecido R$1,5 milhão para que ela fizesse campanha para Lula, que era candidato na época
Famosos
Caso Otávio Mesquita: Juliana Oliveira pede R$ 150 mil em processo por estupro
Assistente de palco acusa o apresentador de estupro durante o ‘The Noite’, de Danilo Gentilli, no SBT; advogado se pronuncia
Famosos
Por que Ivete Sangalo está sendo processada pelo Grupo Clareou? Entenda
Banda de samba carioca alega uso indevido da marca e promete medidas judiciais contra a cantora e sua turnê
Política
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo contra Gilvan da Federal
O colegiado acolheu a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar e vai sortear o relator na próxima sessão. Deputado pode ter mandato cassado
Economia
Mutirão oferece até 50% de desconto em dívidas cobradas na Justiça
Mutirão, que acontece nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus e Serra, pretende resolver mais de 3,7 mil processos judiciais
Famosos
Jimmy Page, guitarrista do Led Zeppelin, é processado por uso indevido de 'Dazed and Confused'
Compositor alega quebra de acordo anterior e uso indevido da canção em gravações e documentário
Trabalho
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Operação Decanter
Ex-secretário e mais 18 se tornam réus em ação contra máfia do vinho no ES
Investigações identificaram que os réus organizaram um esquema de sonegação fiscal com a extinção do pagamento do ICMS no comércio de bebidas
Justiça
TRT-ES vai usar Inteligência Artificial para aprimorar atividades processuais
A ferramenta de Inteligência Artificial será utilizada para agilizar processos de forma mais rápida e automatizada, de acordo com o TRT-ES