Geral
Professor deve receber R$ 10 mil em indenização após empresa copiar apostila sem autorização
O educador descobriu as cópias irregulares por meio de alunos
Tag processo
Polícia
Confusão em restaurante termina com jovem ferida e versões diferentes em Vila Velha
Ela afirma que foi vítima de homofobia ao discutir com um servidor público. Ele, por sua vez, alega ter sido a verdadeira vítima das agressões
Entretenimento e Cultura
Fernando Zor processa ex-mulher após ser chamado de pai ausente
A publicação afirma que Fernando conseguiu uma liminar para proibir que Aline toque em seu nome publicamente ou exponha qualquer coisa sobre a relação dele com a filha
Economia
MPT rejeita denúncias de racismo contra o Magazine Luiza por programa para negros
Para o órgão, a política da empresa é legítima e não existe ato ilícito no processo de seleção dos candidatos
Política
Flordelis presta depoimento em processo na Câmara que pode levar à cassação
Dois filhos dela - entres adotados e biológicos, são 55 - já estavam presos pelo crime
Política
'Conselhão' abre processo disciplinar contra ex-parceiro de Deltan na Lava Jato
Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do corregedor nacional Rinaldo Reis, que considerou haver "indícios suficientes de cometimento da infração disciplinar" para que o caso fosse apurado pelo "Conselhão"
Economia
CVM aceita acordo no valor de R$ 7 milhões para encerrar processo envolvendo B3
A B3 e dois executivos vão pagar um total de R$ 7 milhões para encerrar um processo administrativo em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão regulador do mercado de capitais apurava a responsabilidade da Bolsa por deixar de verificar diariamente, de maio de 2013 a janeiro de 2019, o grau de concentração […]
Entretenimento e Cultura
Kevin Spacey é processado por dois homens que teriam sofrido abusos sexuais do ator nos anos 80
A ação afirma que ambos os acusadores sofreram danos psicológicos devido aos supostos abusos
Geral
EUA: Charleston processa grandes petroleiras por custos com mudança climática
Charleston é a primeira cidade do Sul dos Estados Unidos a processar grandes companhias do setor de petróleo, em uma tentativa de responsabilizá-las pelos elevados custos com a mudança climática, anunciaram autoridades locais nesta quarta-feira. Os 24 réus no processo no tribunal estadual incluem multinacionais como BP, Chevron, ConocoPhillips, ExxonMobil e Royal Dutch Shell, bem […]
Economia
CVM aceita termo de compromisso com o banco BTG Pactual
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de termo de compromisso do Banco BTG Pactual para encerrar um processo administrativo sancionador. A instituição estava sendo acusada por não ter atuado de forma diligente para impedir uma operação irregular de compra e venda de ações preferenciais da Eletrobras, em 2014. O banco e dois […]
Geral
Operadoras podem ser processadas por problemas com velocidade de internet
O advogado Yuri Iglezias, especialista em direito do consumidor alerta para a importância de os clientes lesados registrarem as reclamações, para que sejam utilizadas como provas, em caso de ação judicial
Entretenimento e Cultura
Kanye West é processado em 109 milhões de reais após ser acusado de roubar tecnologia de empresa
A empresa alega que o rapper fez promessas de investimento, usou a tecnologia para benefício próprio e em seguida cortou as relações com a companhia
Política
Após decisão do STF, Alerj retomará processo de impeachment de Witzel
Nesta sexta-feira (28) à tarde, Moraes cassou a liminar obtida pela defesa do governador Wilson Witzel, que questionou a proporcionalidade partidária na composição da comissão
Política
Alexandre de Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
Mais cedo, o governador foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Geral
TikTok processa governo dos EUA por proibir operações no país
O aplicativo, que virou febre mundial nos últimos meses, afirma que a ação por parte do governo norte-americano fere a Constituição