Política
Tribunal da Lava Jato envia ao STJ processo da condenação de Lula
Corte superior vai analisar recurso da defesa contra histórica sentença de 12 anos e um mês de prisão que deixou o ex-presidente inelegível
Tag processo
Geral
Justiça nega indenização a homem que moveu ação contra mulher por suspeita de traição no ES
O homem alegou que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter dado educação de qualidade às crianças
Entretenimento e Cultura
Após morte de criança, Regina Casé e Globo sofrem processo milionário
Pais de menor, que morreu vítima de tumor cerebral, dizem não ter autorizado entrevista do menino ao 'Esquenta', de Casé e pedem indenização
Política
Ação civil contra Lupi corre no DF; presidente do PDT diz que é 'ficha limpa'
O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi o foco da entrevista do Jornal Nacional, da Rede Globo, com o candidato à Presidência da República pelo partido, Ciro Gomes. Na noite da segunda-feira, 27, o apresentador William Bonner citou um processo em que Lupi é réu e Ciro confrontou a afirmação. “Carlos Lupi tem minha confiança […]
Geral
Justiça intima advogados de Wagner Dondoni para dar prosseguimento ao processo
Os advogados tem até cinco dias para se manifestarem
Economia
Departamento de Justiça dos EUA desiste de processar Eletrobras
Eletrobras informa que seus advogados norte-americanos, Hogan Lovells US LLP, informaram que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América do Norte (USDOJ) declinou em processar a Eletrobras por questões envolvendo a lei norte-americana anticorrupção (FCPA). Segundo a empresa, o USDOJ não estabeleceu qualquer contingência ou condição e não determinará a indicação de um […]
Política
Justiça autoriza TJ-SP a atuar em processo no qual juiz é alvo
O juiz e a Fazenda Pública do Estado são processados por danos morais por um homem que alega ter ficado preso ilegalmente durante dez meses
Economia
Irmãos Batista, da JBS, são alvo de novo processo sancionador na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um novo processo sancionador, ou seja, que pode resultar em punição, contra os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS. No total, das investigações iniciadas após maio de 2017, quando se tornaram públicas a conversa de Joesley com o presidente Michel Temer e sua delação premiada, ainda […]
Política
Após 15 anos, Celso de Mello arquiva ação penal mais antiga no STF
O processo, que estava no STF desde 2003, tinha como réu o senador Valdir Raupp (MDB-RO)
Economia
CVM suspende julgamento de administradores da HRT (PetroRio)
Depois de absolver nesta terça-feira, 31, os fundadores da HRT (atual PetroRio) Marcio Mello e Wagner Peres pela aprovação de um pacote de benefícios milionário em 2013, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o julgamento dos dois no processo administrativo sancionador (PAS) que apura um conjunto de práticas que adotaram no fim […]
Entretenimento e Cultura
Seguidora processa Luana Piovani após ser xingada e atriz pode ter que pagar 100 mil reais
Agora, ela está tendo que lidar com as consequências de ter respondido uma usuária de Canoas, do Rio Grande do Sul, no Instagram
Entretenimento e Cultura
Bibi Perigosa pede indenização para a Globo por uso indevido de imagem
O processo ainda está em primeira instância e aguarda julgamento. Em contato com o E+, a assessoria de imprensa da Globo afirmou que não foi notificada judicialmente sobre o processo e não irá comentar o assunto
Geral
Documentos encontrados na antiga Vara da Infância são sigilosos, diz advogado
Por se tratar de processos de menores de idade, ninguém que não está envolvido no caso poderia ter acesso
Geral
NY e seis Estados processam o governo Trump por decisão sobre imigração
A cidade de Nova York e seis Estados norte-americanos (Nova York, Connecticut, New Jersey, Washington, Massachusetts e Virginia) entraram nesta quarta-feira, dia 18, com um processo contra o governo americano por condicionar o repasse de recursos à repressão contra imigrantes ilegais em comunidades locais. Juntos, os Estados poderiam perder US$ 25 milhões. Um dos argumentos […]
Entretenimento e Cultura
Johnny Depp é processado por agredir assistente de produção
O assistente alega que Depp estava com cheiro de álcool e agindo como se estivesse bêbado quando começou a ofendê-lo e lhe deu dois socos na região das costelas