Geral
Mais de 80% das queixas no Procon de Cachoeiro foram solucionadas
Foram mais de 5 mil processos solucionados durante o ano passado
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Geral
Servidores de Anchieta recebem direitos trabalhistas de 2015 e 2016
Ao todo, 127 servidores do município vão receber a diferença de horas extras sobre 1/3 de férias e 13º salário. Outros 96 processos também aguardam pagamento. O valor pago até agora foi de R$ 236.746,89
Política
Justiça tem 79 milhões de processos sem decisão, revela balanço do CNJ
Segundo o levantamento "Justiça em Números", 27% de todos os processos em tramitação foram solucionados no período. Em média, cada juiz brasileiro sentenciou 1.749 mil casos
Geral
MPC aponta irregularidades e TCE suspende processos seletivos de São Domingos do Norte
Na representação, autuada sob o número TC 5220/2017, o MPC aponta diversas irregularidades nos processos seletivos simplificados realizados pelo município
Geral
Projeto 'Brigadas' será lançado na próxima semana em São José do Calçado
O projeto vai percorrer todas as cidades capixabas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, implantado na Justiça Estadual e do Trabalho
Economia
Espírito Santo soma mais de 27 mil processos trabalhistas em tramitação na Justiça
O número elevado de ações desta natureza pode ser explicado pela facilidade de informação que a população tem acesso, explica advogado especialista
Política
Lula pediu contratação de sobrinho, diz Odebrecht
Além de ser acusado de intermediar os contratos para o sobrinho, Lula também foi denunciado por atuar junto ao BNDES para a liberação dos financiamentos das obras em Angola
Política
TCU permite apreciação em plenário de acordos de leniência sem divulgação prévia
O plenário do TCU se reúne às quartas-feiras para duas sessões. A primeira é pública e, após os julgamentos, a corte disponibiliza os documentos referentes aos processos
Geral
ES é o Estado com maior número de empresas condenadas pela Lei Anticorrupção
O primeiro processo administrativo contra uma empresa baseado na Lei também ocorreu no ES, em 2015, para apurar a responsabilidade da empresa que deixou de apresentar documentação
Política
Sucessor de ministro terá de assumir processos polêmicos na Corte
Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo foi suspenso
Geral
Oportunidade: inscrições abertas para seleções de DTs em Cachoeiro
As vagas disponíveis são para o o magistério e para a área administrativa. As inscrições seguem até o próximo domingo (1º), e podem ser feitas pela internet
Política
Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes
Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no STF - entre 2005 e 2009 -, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três estão no gabinete do ministro Celso de Mello
Política
'Processos judiciais têm que ser públicos', defende Sérgio Moro
Juiz da Operação Lava Jato defendeu em palestra que dar publicidade a processos que envolvem crimes na administração pública é um mandamento constitucional
Política
STF barra ações de juízes contra jornal e jornalistas do Paraná
Os processos começaram a ser ajuizados em abril, em várias cidades paranaenses. O fato tem alterado a rotina dos profissionais, por terem sido protocolados em Juizados Especiais
Economia
Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016
O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos