Política
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um outro colaborador da Operação: Adir Assad. Apontado pelos investigadores como lobista, Assad pediu a suspensão da multa do acordo de R$ […]
Política
A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A companhia apresentou os chamados “embargos de declaração” – tipo de recurso usado para questionar eventuais omissões ou contradições em um acórdão […]
Política
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, […]
Política
A decisão afirma que houve "conluio processual" entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para seguradoras sediadas no Rio Grande do Sul diante do estado de calamidade pública pelo qual o Estado passa. “Nós suspendemos por 30 dias os prazos de processos administrativos sancionadores para as supervisionadas que são sediadas no Rio Grande do Sul”, […]
Política
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Geral
Uma juíza federal da Flórida rejeitou nesta quinta-feira, 14, um pedido da defesa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump para arquivar o processo sobre os documentos confidenciais que o republicano teria levado da Casa Branca quando deixou o poder, em 2021. Na decisão, a juíza Aileen Cannon disse que, embora os advogados de Trump […]
Economia
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood […]
Geral
Desde alegações de conspiração para anular uma eleição perdida até o armazenamento ilegal de documentos confidenciais em sua propriedade na Flórida, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta quatro acusações criminais em quatro cidades diferentes enquanto luta para retornar à Casa Branca. Os casos, que totalizam 91 acusações criminais, tramitam nos tribunais em velocidades […]
Esportes
Nesta sexta-feira, vieram à tona mais dois processos milionários aos quais o Corinthians responde. O técnico português Vítor Pereira pede à Justiça do Trabalho R$ 7,58 milhões por valores não recebidos sobre FGTS, férias e 13º salário. Já a Fifa mandou o clube alvinegro pagar ao Argentinos Juniors US$ 3,5 milhões (R$ 17,4 milhões, no […]
Economia
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal
Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está […]
Entretenimento e Cultura
O cantor Zezé Di Camargo, que se separou de Zilu Godoi em 2014, falou sobre os processos judiciais movidos por sua ex-mulher relacionados à partilha de bens. Em entrevista para a revista Quem, Zezé destacou que, apesar de ter sido infiel durante o casamento, agiu de maneira correta na divisão dos bens. Ele foi processado […]
Geral
Justiça condenou a prefeitura e a empresa responsável pelo show pirotécnico, realizado em novembro de 2022
Economia
Os dois processos administrativos mais avançados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a Americanas dizem respeito ao ex-CEO, Sérgio Rial, e à atual CFO da companhia, Camille Faria. Os processos são classificados como “sancionadores” (nos quais há acusação formulada). No caso de Rial, a apuração envolve “eventuais irregularidades na divulgação de notícias, fatos relevantes […]