Política
Os senadores do Conselho de Ética definiram na segunda reunião da atual legislatura nesta quarta-feira, 14, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados – seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os motivos das representações são variados, e vão desde críticas ao governo passado até xingamentos em redes sociais e acusação […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo, nesta quarta-feira, 14, contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois dos processos correm o risco de serem […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]
Economia
Bancos também foram acusados de vazamento de dados e abordagem por telefone a consumidores
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 31, a uma plateia de procuradores da Fazenda, que, a partir de um Congresso e Judiciário “bem informados”, o governo conseguirá reverter uma série de problemas que afetam as contas da União. “Estamos vivendo e acompanhando o esforço em reverter”, disse Haddad durante o VII Congresso […]
Política
Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário
Política
Mais da metade das ações à espera de julgamento – 39,5 milhões – são de execução, antiga pedra no caminho da produtividade dos juízes
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os […]
Geral
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que facilitavam acesso aos armamentos.
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 dias, “em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos”. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 6. […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou mais um processo – o oitavo – para apurar as circunstâncias da crise da Americanas. O procedimento foi aberto na Gerência de Orientação aos Investidores a partir da reclamação de um investidor. O número do processo, que tem a data de domingo, é 19957.000759/2023-16. A Americanas deu entrada […]
Economia
A partir de denúncia enviada pela Associação Brasileira de Investidores (Abradin), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para apurar os eventos relacionados à Americanas e à auditoria PwC, elevando a cinco o número de procedimentos instaurados. O processo poderá ser encaminhado à Superintendência de Relações com Empresas (SEP). Na medida em […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 12, mais um processo administrativo – o terceiro – para apurar as condutas relacionadas à falha contábil de R$ 20 bilhões reconhecida pela Americanas. O processo tem número 19957.000425/2023-42, mas não pode ser visualizado no site da reguladora do mercado de capitais brasileiro, o que significa […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, no acumulado deste ano, R$ 29,65 milhões em multas nos processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado, superando o total do ano passado, de R$ 19,33 milhões. No terceiro trimestre, foram R$ 3,07 milhões em multas, resultado de dez julgamentos com dez acusados multados, cinco advertidos e 12 absolvidos. […]
Economia
O Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido disseram na sexta-feira que apresentaram sua defesa e um pedido de contribuição contra a Vale em relação aos processos ingleses relativos ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A mineradora australiana disse que o pedido de contribuição é uma etapa processual, […]