Geral
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pode se tornar imune a processos criminais após deixar a presidência. É o que prevê um item da reforma constitucional proposta por ele e analisada pelo Legislativo. Segundo o grupo de trabalho que avalia o projeto do Executivo, a ideia é tornar os ex-presidentes em senadores vitalícios, o que […]
Política
Os números apontam 'desempenho progressivo' na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos
Economia
1,3 milhão de pedidos estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para atendimento. O Governo anunciou a contratação de 7 mil militares para acelerar o processo
Política
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65. A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso […]
Política
830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos
Saúde
A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento
Política
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Economia
O Cade tem cerca de 80 processos em estoque aguardando a recomposição do quórum
Política
A decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente
Saúde
Além da presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso vai reunir juristas, médicos, operadores de saúde e SUS
Política
Outra decisão envolvendo Deltan determinou o adiamento de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no CNMP contra a atuação do procurador durante a disputa eleitoral de 2018
Saúde
Processo definirá lista mínima de procedimentos cobertos por planos
Política
O militar, no entanto, evitou em falar se está em contato com advogados para tratar do caso e não citou o nome de Carvalho
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por dia, durante seis meses. De […]