Economia
As decisões judiciais, na avaliação de integrantes do governo, enfraquecem a aplicação da LRF e estimulam um comportamento irresponsável dos Estados com as contas públicas
Geral
O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação do STJ, que lida com direito previdenciário, direito penal, direito público e direito privado
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai transferir os 9,5 milhões de processos da capital arquivados em galpões no Ipiranga, na zona sul, para Jundiaí. Instalado ali desde 1995, o Arquivo custa 15,9 milhões ao ano – R$ 8,4 milhões com a locação. Um parecer técnico elaborado pela instituição estima que, com a […]
Geral
Uma das suspeitas era de que o magistrado julgava processos de pessoas próximas, dava sentença favorável e aplicava multas altas para empresas
Geral
Lei já existia, mas, por razões diplomáticas, o parágrafo que tratava da expropriação de bens americanos quando da Revolução Cubana de 1959 estava desativado até então
Economia
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um número que considera satisfatório de vitórias para o governo federal perante a Corte. Nos últimos três anos, a União teve êxito em 81% de 22 processos de repercussão geral julgados – com […]
Economia
A Petrobras levou também em consideração parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Política
O ano de 2019 deve começar com o reinício da terceira ação penal contra José Dirceu na Lava Jato. Trata-se de processo no qual o Ministério Público Federal o denunciou pelo suposto recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas de duas empreiteiras a partir de contratos com a Petrobras. A denúncia fora apresentada em 2017, […]
Economia
Numa das decisões mais importantes dos últimos anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou a abertura de sete processos para julgar as barreiras comerciais criadas pelo governo norte-americano de Donald Trump. A Casa Branca respondeu com ameaça à “viabilidade da OMC por completo”, questionou o futuro dos tribunais internacionais e disse que os resultados […]
Geral
A Fox News, próxima de Donald Trump, afirmou ontem que vai se juntar à CNN em sua batalha legal para restaurar o acesso do repórter Jim Acosta à Casa Branca, alegando que as credenciais de imprensa “jamais deveriam ser usadas como armas”. A suspensão ocorreu após discussão durante uma entrevista coletiva. As informações são do […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, em agosto passado, 104.913 processos na segunda instância. O total inclui as decisões colegiadas, monocráticas e os recursos internos. No mesmo período foram distribuídos 89.089 recursos. De janeiro a agosto deste ano foram realizados 661.321 julgamentos no tribunal. Atualmente estão em andamento na corte paulista 619.418 […]
Política
O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, manteve nesta segunda-feira, 24, os decretos de prisão preventiva de Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e do empresário Jorge Theodocio Atherino, apontado como operador de propinas do tucano. O magistrado herdou os processos envolvendo aliados de Beto […]
Política
Juiz da Lava Jato tomou decisão nesta quinta-feira, 20, após STJ reafirmar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem prevenção para processar investigações abertas a partir da delação da Odebrecht contra o ex-governador do Paraná
Economia
Os processos ainda estão em fase de instrução