Economia
TCU quer levar a Plenário cerca de 7 processos sobre BNDES e JBS até fim do ano
Os processos ainda estão em fase de instrução
Tag processos
Política
Ações envolvem 1/4 dos candidatos a governador
Dos 198 candidatos na disputa pelos governos estaduais neste ano, ao menos 47 respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, ofensas contra administração pública. O levantamento foi feito pelo Estado com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País, no site de Divulgação de Candidaturas e Contas […]
Política
Juízes condenados por corrupção e homicídio perdem cargo e aposentadoria
O ato declara a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares
Política
'Aposentadoria compulsória não é prêmio, mas castigo', diz desembargadora punida
Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios
Política
Para juízes, não existe proteção a investigados
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo César Neves, afirma que não há motivo para corporativismo no Judiciário
Política
Processos contra juízes travam na esfera criminal
De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, […]
Economia
Petrobras suspende processos competitivos para formação de parcerias de refino
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 3, a suspensão dos processos competitivos para formação de parcerias de refino, em razão da decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Em fato relevante, a petrolífera diz que avalia medidas cabíveis em prol dos seus interesses […]
Economia
Trabalhador só pagará custos de processo se perder em ação iniciada pós-reforma
A proposta aprovada cita que a maioria das alterações previstas pela reforma de como os juízes devem proceder e como o processo deve tramitar não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
Economia
Processos na Justiça do Trabalho em abril recuam 26,44% ante abril de 2017
O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho atingiu a marca de 152.761 em abril, aponta levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O volume representa uma queda de 26,44% na comparação com abril de 2017, quando foram apresentadas 207.688 ações trabalhistas. O movimento foi provocado, em grande parte, pela entrada em vigor da […]
Geral
Greve da PM: policiais que atuam no serviço de inteligência são os primeiros a depor
As audiências de instrução acontecem no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Vitória durante toda esta semana
Economia
Superintendência do Cade sugere arquivamento de dois processos contra o Google
Os processos seguem agora para o tribunal do Cade, que é quem dará a palavra final sobre o caso
Política
Toffoli encaminha para outras instâncias processos contra 7 deputados federais
Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado ontem pela maioria do STF em relação ao foro privilegiado
Economia
Pão de Açúcar vê queda de até 40% processos trabalhistas após reforma
Segundo o executivo, essa opção tem tido um impacto favorável nos resultados de supermercados e hipermercados
Política
Preso na Lava Jato, ex-presidente Lula ainda enfrenta mais seis processos
Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro e outros quatro sob competência da 10.ª Vara Federal de Brasília
Política
Preso na Lava Jato, Lula ainda enfrenta mais sete processos
Além da condenação no caso triplex, que levou Lula à prisão da Lava Jato, o petista ainda enfrenta outras sete ações penais e uma denúncia da Procuradoria. Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro e outros cinco sob competência da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-presidente (2003/2010) se entregou neste sábado, […]