Política
O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), Eduardo Gussem, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e outros 26 deputados estaduais fluminenses citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) são investigados na esfera civil por suspeita de improbidade administrativa. […]
Política
Entre as propostas defendidas por Bolsonaro, estão o fim da progressão de penas, de saídas temporárias e das audiências de custódia, além do redirecionamento da política de direitos humanos
Política
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Domingos Sávio Dresch da Silveira, de 56 anos, avalia que adotar o encarceramento indiscriminado como política de segurança pública “nunca foi e não é a solução”, além de ser “muito caro”. Ocupando o segundo posto na hierarquia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado à Procuradoria-Geral da […]
Geral
Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serão investigados e poderão ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o “abate”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questão pode ser levada à […]
Política
Deltan Dallagnol será um dos palestrantes do I Congresso Jurídico de Ciências Penais e Segurança Pública do Espírito Santo, no próximo sábado
Economia
A empresa está em pleno processo de privatização de suas distribuidoras e corre contra o tempo para vender 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de energia eólica e transmissão
Política
Com mais de 20 anos de Ministério Público Federal, Gerum é um dos seis integrantes da força-tarefa criada para os processos da Lava Jato na segunda instância do juiz Sérgio Moro.
Política
O procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes, pediu ao presidente do Tribunal da Lava Jato para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja tirado das mãos do desembargador plantonista Rogério Favreto e encaminhado à 8ª Turma da Corte. Pumes requereu ao desembargador que decida, liminarmente, com urgência, […]
Política
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, […]
Política
O procurador regional da República em Brasília Vladimir Aras, especialista no combate a crimes financeiros, disse nesta quarta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender à Polícia Federal a prerrogativa de firmar acordos de colaboração premiada, é um “desarranjo no sistema acusatório” que vai beneficiar o “criminoso”. “Quem ganha não é […]
Política
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de junho, o objetivo da viagem foi uma reunião entre o procurador da cidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Política
Em sustentação oral durante julgamento de embargos infringentes movidos pelo ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo contra condenação no mensalão tucano, o procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. O procurador ressaltou haver […]
Política
O procurador Gianpaolo Poggio Smanio foi reeleito com votação maciça para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, neste sábado, com 1178 votos na eleição interna do Ministério Público. Em segundo lugar ficou a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, com 663 votos. Em terceiro, o procurador Márcio Sérgio Christino (358) – Valderez e Christino […]
Política
Escolhido por Paulo Hartung, Pontes atuava como subprocurador-geral de Justiça Administrativo.
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para julgamento do plenário da Corte a ação penal em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) é acusado de calúnia contra o procurador Reginaldo Pereira da Trindade. O processo estava na pauta da Turma para ser julgado nesta terça-feira, 3, mas, o relator do caso, ministro […]