Concursos
Inscrições para concurso da Procuradoria de Cariacica terminam nesta sexta
Concurso irá selecionar dois procuradores municipais de Cariacica, com salário de R$ 12.127,50 e carga horária de 30 horas semanais
Tag Procuradoria
Esportes
Procuradoria do STJD pede gravações ao Grêmio para investigar suposto caso de racismo
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fez um pedido formal ao Grêmio para ter acesso às gravações de áudio e vídeo para poder apurar suposto caso de racismo na partida contra o Flamengo, no domingo, pelo Brasileirão. O atacante Carlinhos, da equipe carioca, afirma que foi alvo de ofensas racistas após ser […]
Política
Procuradoria da Mulher no Senado diz que denúncias contra Silvio Almeida são 'gravíssimas'
A Procuradoria da Mulher no Senado, ocupada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 6, que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são “gravíssimas” e pediu investigação “com o rigor e a celeridade que o caso exige”. “A Procuradoria da Mulher no Senado Federal, […]
Política
Marcelo Santos tem aval da Procuradoria Eleitoral para deixar o Podemos
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Política
Procuradores de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso em dinheiro
Projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo
Política
Procuradoria afirma que 'impunidade' a violações da ditadura pode ter estimulado o 8 de Janeiro
“Um dos maiores erros de nossa história.” Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. “Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações de cadáver e abusos de autoridade”, segue a nota ao dar o tom das perseguições que marcaram a ditadura militar no […]
Geral
TJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade. A oferta do procedimento havia sido suspensa em dezembro pela prefeitura. Na decisão, o juiz Adler Batista Oliveira […]
Geral
Procuradoria questiona Prefeitura de São Paulo por suspensão de aborto legal
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo cobrou da Secretaria de Saúde da capital paulista esclarecimentos sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, unidade de referência para o procedimento previsto em lei no caso de gravidez por estupro, anencefalia do […]
Geral
Procuradoria em Alagoas pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Estado de Alagoas pediram à Justiça Federal que bloqueie R$ 1 bilhão em verbas da Braskem para garantir o cumprimento de uma liminar que determinou a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da empresa […]
Política
Procurador em SP cobra big techs sobre 'pressões' contra o PL das Fake News
A Procuradoria da República em São Paulo deu dez dias para a Google e a Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) se manifestarem sobre os indícios de boicote ao Projeto de Lei nº 2630/2020, o PL das Fake News, que deve ser votado nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados. O ofício cita […]
Geral
Quarenta procuradores atribuem mortes nas escolas a 'culto às armas nos últimos 4 anos'
O “cenário pavoroso” de ataques armados a escolas “não surgiu por mágica” e está ligado ao discurso de ódio, à banalização da violência e ao “culto às armas de fogo e a facilitação a seu acesso amplamente promovida e incentivada nos últimos quatro anos” – ou seja, no governo Jair Bolsonaro – , indica a […]
Geral
Procuradoria cobra explicações do CFM sobre restrição a prescrição de canabidiol
A Procuradoria da República em Goiás abriu uma investigação preliminar sobre a resolução publicada na semana passada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com novas diretrizes para prescrição do canabidiol. O texto restringe o uso da substância ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários aos medicamentos convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut […]
Política
Procurador questiona restrições à campanha de indígena no Amapá
O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá adote medidas sobre vídeo, que circula no Whatsapp, com relato de suposta violência política de gênero sofrida pela candidata a deputada federal Silvia Waiãpi (PL). O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá […]
Política
Dirceu critica lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República
A indicação da Associação Nacional dos Procuradores da República passou a ser contestada por integrantes do PT nos últimos anos após os casos do mensalão e da Lava Jato
Política
Procuradoria da Câmara diz que bloqueio de conta de Silveira "viola exercício do mandato"
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares