Política
PGR pede que STJ rejeite pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
Argumento é que decisões do ministro do STF foram proferidas em decorrência de sua atividade jurisdicional e, por isso, não podem ser alvo de punições
Tag Procuradoria-Geral da República (PGR)
Acompanhe a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fique por dentro de denúncias, pareceres e manifestações do chefe do Ministério Público Federal em casos de grande repercussão nacional.
Política
Gonet rejeita pedido de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Procurador-geral Paulo Gonet afirmou que deputados não têm legitimidade para pedir a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, investigado por articular nos EUA uma campanha de pressão contra o STF após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
Trama golpista
PGR diz que major do ES produziu fake news e agiu com influenciador argentino
A defesa de Ângelo Martins Denicoli diz que denúncia é "genérica" e que não há provas contra o militar
Trama golpista
PGR pede condenação de major do ES e mais seis réus do núcleo de fake news
Ao apresentar alegações finais nesta terça (14) na Primeira Turma do STF, Paulo Gonet atribuiu aos acusados uma "guerra informacional" para provocar a "desestabilização social"
Política
Moraes nega pedido de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Decisão menciona condenação no processo da trama golpista, risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
No Conselho de Ética
Relator quer arquivar representação que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas, que já chamou parlamentar de "amigo", diz que filho de Jair Bolsonaro "não tem responsabilidade" nas sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil
Política
PGR se manifesta a favor de "lei antigênero" em escolas do ES; entenda
Parecer enviado ao STF afirma que norma "não interfere na liberdade de expressão"; lei capixaba permite que pais vetem participação de crianças em atividades de gênero
Política
PGR se manifesta contra mandato online de deputado preso
Documento foi direcionado ao ex-parlamentar Chiquinho Brazão, mas entendimento pode valer também para Eduardo Bolsonaro
Política
Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
Pedido do ministro integra os trâmites do Judiciário nacional e responde a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados
Política
"Sem anistia, não haverá eleição em 2026", ameaça Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente já havia defendido a anistia ampla em outras ocasiões; ideia do relator do projeto é apenas reduzir penas para os envolvidos no 8 de Janeiro
Política
Justiça da Itália rejeitou ordem de Moraes para prender ex-assessor Tagliaferro
Tribunal de Apelação de Catanzaro determinou aplicação de medidas cautelares para impedir que Tagliaferro fuja do país
Política
Polícia italiana detém ex-assessor de Moraes para aplicar medidas cautelares
Eduardo Tagliaferro foi acusado de vazamento de informações sigilosas e foi denunciado pela PGR
Política
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser intimado e recorre a edital
Para driblar estratégia de deputado que reside nos EUA em "se furtar à aplicação da lei penal" na denúncia de coação em processo da trama golpista, ministro do STF lança mão de publicação de intimação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação
Política
Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados por crime de coação
Política
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA