Política
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania criticam o […]
Política
Freixo diz que a troca seguiu a "agenda política" do presidente e pode configurar advocacia administrativa e prevaricação
Esportes
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, voltou a afirmar que o futebol paulista deve ser paralisado durante o agravamento da pandemia de covid-19 que assola o País, com aumento significativo dos casos no Estado. Ele ressaltou nesta terça-feira que a suspensão dos eventos esportivos “torna-se imprescindível” considerando o recrudescimento do surto global da doença. De […]
Política
Para a Procuradoria da Câmara a publicação de Gentili representa 'grave ameaça à ordem pública' e um ataque ao Poder Legislativo
Política
Segundo Procuradoria da República carioca, há a expectativa de que o montante "aumente substancialmente" nas próximas semanas
Política
Procuradoria do Distrito Federal considerou que Marcelo Feller, que chamou Presidente de "genocida" e "criminoso" em programa de TV, não cometeu crime
Política
No final de dezembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou um decreto para regulamentar a prestação do serviço de capelania no Estado. Pelo texto, a partir de agora, os cargos passam a ser preenchidos exclusivamente via processo seletivo e não mais por nomeação. A medida foi tomada em um momento de movimentação em […]
Política
Presidente questionou imparcialidade da Procuradoria e questionou, em live no final de dezembro, se órgão investigaria filho de um membro supostaente envolvido com o tráfico internacional de drogas
Geral
Em julho, Bolsonaro regulamentou as chamadas 'comunidades terapêuticas', entidades que promovem um tratamento ligado a igrejas e defensores da abstinência, sem conexão com o SUS
Geral
Procuradores do Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe enviaram ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde questionando o plano do governo de gastar até R$ 250 milhões para disponibilizar no programa Farmácia Popular o “kit Covid”, formado por comprimidos de hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina. O secretário-executivo da pasta, Élcio […]
Política
Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, a permanência de Salles à frente da pasta pode trazer riscos de duas ordens: ao andamento da ação, em razão do poder para interferir na instrução do processo, e ao meio ambiente, em razão de 'ações nocivas com resultados irreversíveis'
Política
Executivos donos da JBS tinha acordo com multa de R$ 110 milhões, mas PGR considerou que delatores agiram de má fé ao esconder informações
Economia
A campanha foi alvo de ação civil movida pelo defensor público Jovino Bento Júnior na última segunda, 5, em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da União
Política
Pedido enviado ao TCU foi baseado em reportagem informando que a Secom, de Fábio Wajngarten vem mantendo segredo sobre gastos com publicidade
Política
Ministério Público enviou representação ao Tribunal de Contas da União para investigar "possíveis prejuízos" em nomeação de Carlos Decotelli