Economia
Programa de redução de salário preserva mais de 7 milhões de empregos
Segundo as estatísticas disponíveis, 52% dos acordos (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas
Tag Programas sociais
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Para TST, redução de jornada e salário, preservado salário-hora, é válida
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a redução proporcional de jornada e salários, preservando o salário-hora, como prevê a Medida Provisória (MP) 936, é válida. Em sua avaliação, o acordo coletivo é sempre o instrumento mais adequado em negociações entre empresas e trabalhadores, mas, no caso da crise […]
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STF tem votos para assegurar validade de acordos individuais para reduzir jornada
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Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais
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Rosa acompanha Fachin a fim de afastar acordo individual para corte de jornada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
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No STF, Barroso vota por possibilidade de cortar jornada por acordo individual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
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No STF, Moraes vota por aplicação integral de MP que reduz jornada e salário
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
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STF inicia sessão e retoma julgamento de MP que permite reduzir jornada e salário
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
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EscoLAR: secretário reforça que programa de educação a distância não substituirá dias letivos
Programa EscoLAR consiste na transmissão dos conteúdos pela TV aberta e na utilização da plataforma Google Sala de Aula, por meio de aplicativo