Meio Ambiente
Período de defeso do caranguejo-uçá começa dia 1º de outubro
Até o final de novembro ficam proibidos a captura, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a comercialização do animal
Meio Ambiente
Até o final de novembro ficam proibidos a captura, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a comercialização do animal
Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional
Política
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados será enviado à sanção presidencial
Cotidiano
Um decreto-lei destaca que é proibida a construção civil ou pública autorizada a 33 metros do local militar
Saúde
Anvisa proibiu venda de azeite de duas marcas após denúncia do Ministério da Agricultura
Ponte da Madalena
O objetivo, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha, é garantir que os visitantes tenham informações claras sobre as restrições
Mundo
O aplicativo Tiktok está fora do ar e foi removido das principais lojas de aplicativos nos Estados Unidos, neste domingo (19), após decisão da Suprema Corte do país. De acordo com as informações do Estadão Conteúdo, as plataformas estão proibidas de oferecer a rede social já que a nova legislação nos Estados Unidos exige que […]
A partir deste ano
Celulares, notebooks e tablets nas escolas só serão utilizados para fins pedagógicos ou emergências; nova lei vale a partir deste ano
Economia
Suprema Corte americana rejeitou recurso sobre a decisão de banimento, a menos que a operação do app no país seja separada da chinesa
Geral
A medida da agência reguladora trouxe à tona o impacto dessa proibição no mercado nacional, especialmente em um momento de alta visibilidade
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu proibir novas perfurações de petróleo e gás offshore na maioria das águas costeiras dos EUA, um esforço de última hora para bloquear uma possível ação do novo governo do presidente eleito do país, Donald Trump, para expandir a perfuração offshore. Biden, cujo mandato expira em duas semanas, […]
Política
A plataforma, que conecta motoristas de automóveis a passageiros em busca de caronas, deverá funcionar para consumidores paranaenses até o dia 30 de dezembro
Economia
Os Estados Unidos venceram uma disputa comercial com o México, que buscava proibir a importação de milho geneticamente modificado (GM). O México é o maior importador de milho dos EUA, do qual a maior parte é modificado, comprando cerca de US$ 3 bilhões anualmente. O Departamento de Economia mexicano disse discordar da decisão do painel […]
Geral
O texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”. Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que recursos do Bolsa Família, Benefício […]