Economia
Anatel prorroga por 30 dias cautelar que coíbe telemarketing abusivo
Em junho, a Anatel definiu o bloqueio de chamadas de empresas que realizam mais de 100 mil ligações diárias com duração de até três segundos
Tag Proibição
Acompanhe as notícias sobre a proibição de substâncias, práticas ou produtos. Entenda os motivos das proibições e como elas podem afetar a sociedade e os mercados.
Política
Ministro do TSE barra imagens de discurso de Bolsonaro em Londres na campanha
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro se abstenha de usar, na propaganda do candidato do PL à reeleição, as imagens captadas durante discurso feito pelo chefe do Executivo na sacada da Embaixada brasileira em Londres neste domingo, 18. Em caso de descumprimento, será cobrada uma […]
Geral
Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o Brasil
O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta
Política
Lula: A partir de 1º de janeiro não haverá mais garimpo ilegal neste País
O ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, em eventual governo seu, a partir de 1º de janeiro, não haverá mais garimpo ilegal no Brasil. “A Amazônia não será mais lugar para ter queimada ou derrubada. Ser lugar para ser estudado, estudar a biodiversidade e criar oportunidades a partir dela. A […]
Geral
Ministério da Justiça proíbe venda de cigarros eletrônicos no Brasil
As companhias precisam cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário terão de pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática definitivamente
Política
Ministro do TSE proíbe Roberto Jefferson de aparecer em propaganda eleitoral
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 29, que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não participe do horário eleitoral até que a Corte decida sobre o registro de sua candidatura. Jefferson lançou seu nome na disputa ao Palácio do Planalto, mas está cumprindo prisão domiciliar. “Defiro o pedido de extensão […]
Política
Moraes proíbe mulher de Silveira de criar novos perfis nas redes para o marido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio das redes sociais da mulher do deputado Daniel Silveira, a advogada Paola da Silva Daniel, por considerar que ela tem usado seus perfis no Instagram, no Facebook e no Twitter para burlar medidas cautelares impostas ao marido. Segundo o ministro, a advogada permitiu […]
Política
Cassado em 2016, Cunha quer tentar voltar a ocupar cadeira na Câmara
A perda do mandato, em 2016, deixou o ex-presidente da Câmara inelegível por oito anos
Geral
Assembleia de Goiás aprova projeto que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas
Os parlamentares de Goiás aprovaram nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que proíbe temas relacionados à “ideologia de gênero” nas escolas das redes pública e privada do Estado. Com a aprovação da matéria em segunda votação, o PL agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Apesar da tramitação, entidades como o […]
Geral
STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Geral
Estônia e Finlândia querem que Europa acabe com vistos para turistas da Rússia
Os líderes da Estônia e da Finlândia querem que outros países europeus parem de emitir vistos de turista para cidadãos russos. A justificativa é que os cidadãos da Rússia não podem tirar férias na Europa enquanto o governo do país conduz uma guerra na Ucrânia. A primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, escreveu na terça-feira, 9, […]
Geral
Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como eleitoreira, já que a pauta de segurança pública agrada a uma das principais […]
Geral
Anvisa proíbe venda e comercialização de Lipotramina e Lipozepina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina. Os produtos são produzidos pela Guki Nutracêutica e, conforme a Anvisa, “vendidos irregularmente como emagrecedores”. A empresa diz não fazer “propaganda” ou “venda direta” de produtos. Em abril, a agência […]
Geral
Cigarros eletrônicos: Anvisa mantém proibição à venda no Brasil
Avaliação técnica da Anvisa aponta que nenhum dispositivo eletrônico é útil para ajudar fumantes a parar de fumar e que cigarros eletrônicos causam dependência
Geral
Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, editaram decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23. A suspensão de queimadas, porém, não […]