Política
Vereadores aprovam proibição da utilização de banheiro unissex em Vitória
O documento foi protocolado um dia após a sessão em que se discutiu o uso dos banheiros do Centro de Educação da Ufes por identidade de gênero
Tag Proibição
Acompanhe as notícias sobre a proibição de substâncias, práticas ou produtos. Entenda os motivos das proibições e como elas podem afetar a sociedade e os mercados.
Geral
Oklahoma aprova nova lei para proibir o aborto desde a fertilização
A Câmara dos Deputados do Estado americano de Oklahoma ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que sancionará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua […]
Política
Cármen vê inconstitucionalidade em 'dossiê antifascistas' do Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Geral
Caixas de som nas praias: litoral de SP fecha cerco contra o equipamento
Para uns, ir à praia é sinônimo de buscar tranquilidade. Outros querem se divertir, com direito a música alta. No fim de abril, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), proibiu caixas de som nas praias cariocas, com previsão de multa de R$ 500 e apreensão do equipamento. No litoral paulista, municípios também fecham o […]
Política
Lira pauta PL que proíbe uso da palavra "Bíblia" fora de contexto sagrado
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 4, requerimento de urgência para votação de projeto de lei que proíbe o uso do nome e/ou título “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo, como livros, capítulos e versículos, diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs e […]
Geral
Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias
Nada de música nas praias do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira, 26. Para quem reclamava das escolhas musicais dos ocupantes da canga ao lado, a Prefeitura decretou a proibição das caixinhas de som nas areias. O texto, publicado no Diário Oficial, diz que “quaisquer meios de amplificação sonora que causem poluição sonora nas […]
Saúde
Grupo técnico da Anvisa sugere manter proibição de venda de cigarro eletrônico
O grupo considera que a liberação seria "tecnicamente inviável" e "potencialmente lesiva à saúde pública
Economia
STF tem maioria para confirmar decisão que estende proibição a despejos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia. O julgamento ocorre no plenário virtual, plataforma que permite a votação sem necessidade de debates em reunião presencial ou por videoconferência. Os […]
Geral
Biden promete mais pressão contra Rússia e diz que guerra pode durar longo tempo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira, 6, que irá assinar uma ordem executiva que proibirá investimentos americanos na Rússia. Em discurso a líderes empresariais, o democrata afirmou que continuará aumentando os custos econômicos a Moscou por conta da guerra na Ucrânia. “Vamos coordenar com aliados sanções contra sistema financeiro russo”, indicou […]
Política
Bolsonaro confirma que mandou PL retirar ação contra Lollapalooza no TSE
O PL foi à Justiça e ganhou uma liminar favorável após a cantora Pabllo Vittar exibir em seu show no Lollapalooza uma bandeira do ex-presidente Lula (PT)
Política
A pedido de Bolsonaro, PL retira ação contra Lollapalooza no TSE
PL foi ao TSE após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua apresentação no festival
Política
Protestos no Lollapalooza: Lei Eleitoral permite exaltar pré-candidato
O ministro considerou que a atitude de alguns artistas em suas apresentações, como Pabllo Vittar e Marina, "caracteriza propaganda político-eleitoral", em que se rejeita candidato e enaltece outro
Política
ABI repudia decisão monocrática do TSE que vetou manifestações políticas no Lolla
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota neste domingo, 27, onde repudia a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a manifestação política de músicos e grupos musicais no festival Lollapalooza e ressalta que confia na revogação da liminar pelo plenário do órgão. A liminar foi concedida neste […]
Política
Lollapalooza pede a ministro que reconsidere veto a manifestações políticas
Ministro Raul Araújo entendeu que manifestação dos artistas caracteriza propaganda eleitoral e fixou multa de R$ 50 mil
Política
PT vai ao TSE contra restrição a manifestações políticas no Lollapalooza
O PT entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e restringiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. A legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que impedir que […]