Geral
O primeiro dia de exigência do “passaporte de vacina” no Rio foi bem aceito pelos cariocas que foram a alguns dos principais pontos turísticos da cidade, mas também pegou de surpresa turistas de fora do Estado. Muitos disseram não terem sido informados da exigência, mas isso não foi suficiente para que deixassem de ser barrados […]
Geral
A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 2, que a Vitamedic Industria Farmacêutica, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, retire imediatamente de seu site e redes sociais quaisquer publicações sobre o uso do medicamento como tratamento precoce para a covid-19. O remédio não tem […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela suspensão do uso de produtos que contenham a substância proxalutamida para fins de pesquisa científica com seres humanos no País. A decisão da Diretoria Colegiada do órgão regulador foi unânime. A entidade levou em consideração diligências da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e […]
Geral
Uma lei do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, período em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, entrou em vigor nesta quarta-feira, 1, no Estado americano, depois que a Suprema Corte não seu pronunciou sobre um pedido emergencial para barrar o projeto. A lei, promulgada em maio pelo […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu agulhas, seringas e diluentes na lista de produtos cuja exportação está proibida em razão da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. A alteração ocorreu por meio de edição do decreto que regulamenta a Lei nº 13.993, sancionada em abril de 2020. O texto concede ao Executivo […]
Geral
A pesca e a comercialização da espécie Calophysus macropterus, também conhecida como piracatinga, pintadinha, douradinha, piranambu ou urubu-dágua, estão proibidas em todo o território nacional por um ano, informou o Ministério da Agricultura. De acordo com a Portaria SAP/Mapa nº 271, neste período fica proibida a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, […]
Economia
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o órgão revogasse uma liminar que impede o funcionamento de novas linhas no transporte rodoviário de passageiros. O relator, ministro Raimundo Carreiro, porém, não concordou com a instrução. Com a medida do TCU em vigor, pelo menos 1,2 mil novas ligações de ônibus […]
Geral
Após três semanas no poder, o primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, sofreu um revés na terça-feira, 6, ao perder uma votação no Parlamento e não conseguir estender a lei que proíbe a cidadania ou residência permanente para palestinos da Faixa de Gaza e de territórios ocupados que se casaram com palestinos que têm cidadania israelense. […]
Geral
A suspensão temporária de queimadas, no entanto, não se aplica a alguns casos
Economia
O México reiterou nesta segunda-feira que instituições financeiras do país estão proibidas de realizar transações com criptomoedas. Em comunicado emitido em conjunto pelo Banco do México (Banxico), o Ministério da Fazenda do país e outras autoridades, bitcoin, Ether e XRP, entre outros, são descritos como ativos virtuais por meio dos quais as instituições não podem […]
Economia
A Autoridade de Condução Financeira (FCA, na sigla em inglês), que regula o sistema financeiro britânico, emitiu um comunicado afirmando que a Binance, maior corretora global de criptomoedas, não pode realizar nenhuma atividade regulamentada no Reino Unido. Em um comunicado divulgado no sábado, 26, a instituição alega que a empresa não possui as autorizações necessárias […]
Geral
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em todas as cidades paulistas durante a pandemia da covid-19. O PL 146/2020, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB) e dos deputados […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 3, um decreto que amplia a 59 a lista de empresas chinesas proibidas de receberem investimentos americanos, em meio à escalada das tensões entre as duas maiores economias do planeta. A nova norma impede que os americanos invistam nessas empresas, com um período de carência […]
Economia
As instituições financeiras na China não podem facilitar as transações de Bitcoin
Economia
Medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção.