Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Tag Proibição
Acompanhe as notícias sobre a proibição de substâncias, práticas ou produtos. Entenda os motivos das proibições e como elas podem afetar a sociedade e os mercados.
Geral
TJ-SP: professores não podem ser convocados para aulas presenciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. […]
Geral
UE apoia proibição da exportação de vacina contra covid-19
A decisão da Itália de bloquear o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca produzidas no país recebeu nesta sexta-feira, 5, o apoio de França, Alemanha e União Europeia, acirrando a disputa global por vacinas em um cenário de aumento no número de contágios na Europa e em diferentes regiões […]
Geral
Latam proíbe embarque de passageiros usando máscaras com válvulas
A medida vale a partir de 1º de março, segundo divulgou a companhia em comunicado neste mês
Geral
PM dispersa bloco clandestino na Baixada Fluminense
A Polícia Militar do Rio usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um bloco clandestino de carnaval em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, na madrugada desta sexta-feira, 12. Em Magé, outra festa de rua foi interrompida com a chegada de PMs, mas sem incidentes. As comemorações de carnaval estão proibidas devido à pandemia do […]
Economia
Iguatemi não pode usar 'cláusula de raio'
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conseguiu uma vitória na batalha contra a chamada “cláusula de raio”, em que há a proibição contratual de que uma nova unidade de uma mesma loja seja aberta dentro de determinada distância. Apesar de adotada em setores como varejo e alimentação, a cláusula de raio é considerada prejudicial […]
Geral
Proibição quase total do aborto entra em vigor e provoca protestos na Polônia
Com a entrada em vigor a restrição, o aborto só será permitido em casos de estupro e incesto e quando a vida ou a saúde da mãe estiverem em perigo
Geral
Portugal proíbe voos do Brasil por variante do coronavírus
De acordo com o governo português, serão permitidos os voos de natureza humanitária para repatriamento de cidadãos
Geral
Portugal proíbe voos do Brasil até 14 de fevereiro por variante do coronavírus
O governo de Portugal decidiu suspender os voos do Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro devido à nova variante do coronavírus identificada no Amazonas e que já se espalhou para outros Estados. A regra também vale para voos do país europeu com direção ao território brasileiro. “Até o dia 14 de fevereiro, […]
Geral
PSOL pede ao STF que proíba distribuição de remédios de 'tratamento precoce'
O PSOL pediu nesta terça-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba em caráter liminar a distribuição por parte do governo federal e seus órgãos de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, utilizados como “tratamento precoce”. O partido lista entre o remédios sem comprovação científica contra o novo coronavírus a cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina […]
Geral
Governo do Pará proíbe embarcações com passageiros do Amazonas
De acordo com o governador, haverá também monitoramento da Polícia Militar do Estado de embarcações e aeronaves para que se possa cumprir a medida preventiva de restrição
Economia
Governo diz a empresários que comprar vacina para funcionários será proibido
Além de afastar a possibilidade de o setor privado fazer uma vacinação paralela, o governo também afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas
Geral
Citando potencial de violência, YouTube impede conta de Trump de publicar vídeos
O YouTube removeu um vídeo publicado pela conta do presidente Donald Trump e impediu que o canal divulgue novos conteúdos por um período de sete dias. A empresa comunicou a decisão há pouco, por meio da sua conta no Twitter destinada a avisos de imprensa. “Após revisão e à luz das preocupações sobre um potencial […]
Geral
China critica EUA por decreto que bane transações com aplicativos de pagamento
Hua ridicularizou esse argumento, apontando para a coleta de dados da inteligência do governo dos EUA. A porta-voz classificou o argumento de Trump como "hipócrita e ridículo"
Geral
Prefeitura do Rio proíbe queima de fogos na orla no réveillon
As medidas para desestimular aglomerações incluem também o bloqueio de estacionamento na orla e ruas no entorno