Geral
Covid-19: Governo britânico proíbe até reunião entre parentes
O total de óbitos foi o maior em um dia desde o começo de junho, disseram as autoridades, quando as mortes estavam abaixo de 100 diárias
Tag proibição
Política
Justiça suspende divulgação de Live de Caetano em apoio a Manuela D'Ávila
Segundo o autor do recurso, a lei proíbe, em qualquer circunstância, a apresentação de artistas, de forma remunerada ou não, para fins de animar eventos eleitorais
Economia
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade
Geral
Após aglomerações, Rio veta consumo de bebidas após 21h em ambientes externos
O governo do Estado do Rio publicou decreto nesta sexta-feira, 11, impondo novas medidas restritivas de combate à transmissão do coronavírus. Dentre elas, está a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambientes externos de bares a partir das 21h – os estabelecimentos, contudo, poderão funcionar até a 1h da madrugada. O estacionamento de veículos […]
Política
Para juíza, exposição de 'documento sigiloso' pode prejudicar 'imagem' de Flávio
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio, afirmou que a “exposição indevida de documento sigiloso” do caso das “rachadinhas” pela imprensa pode comprometer o andamento das investigações e a imagem do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A argumentação consta em decisão que proibiu a TV Globo de exibir […]
Política
Juíza atende Flávio e proíbe Globo de exibir documentos de caso 'rachadinhas'
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu em caráter liminar a exibição de qualquer documento ou peça do processo sigiloso referente à investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na TV Globo. A medida atendeu pedido do parlamentar, que apresentou ação na quinta-feira, 3, […]
Geral
Senado aprova PL que proíbe corte de bolsas de estudos durante a pandemia
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
Tribunal Superior Eleitoral proíbe 'livemícios' nas eleições municipais
O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao "showmício", prática vedada no Brasil desde 2006
Geral
Prefeitura proíbe frequentadores nas praias em Anchieta
Também está proibido a entrada de ônibus, vans e outros veículos de turismo
Geral
Ibiza e Maiorca vetam festas para conter vírus
Com um 16 mil novos casos de coronavírus registrados desde a sexta-feira, autoridades da Espanha decidiram ampliar as localidades onde passarão a valer regras mais rígidas de isolamento. A partir de agora, festas em piscinas e em barcos serão proibidas em Maiorca e Ibiza, nas Ilhas Baleares espanholas. O novo surto localizado ocorre dois meses […]
Geral
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros por rodovias
O governo federal prorrogou a proibição de entrada no País de estrangeiros por via terrestre ou transporte aquaviário, mas flexibilizou as regras para ingresso no País por via aérea durante o período de pandemia da covid-19. Em Portaria publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União, os ministérios da Casa Civil, Justiça, […]
Economia
Aneel mantém proibição de corte de energia por falta de pagamento
A partir de agosto as distribuidoras de energia devem retomar atividades como atendimento ao público e entrega de fatura impressa
Política
Justiça proíbe vereador de distribuir máscaras e álcool gel com seu nome no MT
O Ministério Público entendeu que a conduta de 'Juca do Guaraná Filho" não era recomendável e ainda passível de responsabilização a título de propaganda extemporânea
Economia
Câmara aprova proibição de confisco do auxílio emergencial para quitar de dívidas
Um dos autores da proposta, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) acredita que a lei vai evitar "injustiças"
Geral
Brasil não tem status especial, diz secretário de Estado dos EUA
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou na quarta-feira, 8, que a relação com o Brasil não é diferente da que os EUA têm com outros países na restrição de viagens. O governo americano anunciou, em 24 de maio, a proibição da entrada de brasileiros. “A relação com o Brasil não é diferente. […]