Geral
O desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou proibição de cultos na igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, naquele Estado. A decisão acolhe recurso do Ministério Público Estadual e impõe multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento. Ao decidir, o magistrado ressalta […]
Economia
A decisão da JF-SP impede também cortes de serviços de água e gás canalizado, assim como obriga o religamento desses serviços em até 24 horas
Economia
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Política
Em sua decisão, Barroso destacou que as medidas de distanciamento social são as medidas recomendadas para ganhar tempo no combate à transmissão
Política
Apesar de terem ficado disponíveis por três dias nas contas oficiais do governo Jair Bolsonaro, com milhares de reações, o Palácio do Planalto agora nega ter divulgado as peças
Geral
Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros
Geral
Estrangeiros em conexão aérea rumo a países que tiverem as fronteiras fechadas como medida de contenção pelo avanço do novo coronavírus não poderão mais embarcar para o Brasil. A decisão foi tomada em portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta sexta-feira, 27. “Fica proibida a entrada de estrangeiro no País, […]
Geral
A Administração de Aviação Civil da China, o regulador aéreo do país, afirmou nesta quinta-feira, 26, que iria limitar a frequência de rotas internacionais de passageiros chegando e partindo da nação asiática, a partir deste domingo. Neste momento, as companhias estrangeiras podem manter uma rota semanal para a China, enquanto as companhias aéreas chinesas poderão […]
Geral
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 25, projeto que proíbe ou limita exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da covid-19 no País. A restrição valerá durante o estado de emergência de saúde pública, até 31 de dezembro. Agora, o texto retornará para revisão da Câmara dos Deputados. O substitutivo […]
Geral
A medida não se aplica aos moradores e pessoas que trabalhem no município. Também estão proibidos transporte de passageiro por aplicativo, vans, ônibus e similares de turismo
Geral
No último sábado (21), os locais públicos já haviam sido isolados como forma de alerta. Em novo decreto, esses locais não podem ser frequentados
Geral
Autoridades da União Europeia afirmaram nesta terça-feira, 17, que os países do bloco concordaram com uma proibição por 30 dias de viagens não essenciais para o bloco. “Houve total aprovação dos países às nossas propostas”, disse em entrevista coletiva a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo ela, os líderes disseram em videoconferência […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima recomendou a suspensão imediata do plano de aproximação com o povo indígena isolado Yanomami, que vive no Estado. A recomendação foi emitida após reportagem publicada na segunda-feira, 9, pelo jornal O Estado de S. Paulo, revelar o plano de aproximação com os indígenas elaborado pelo Conselho Distrital de […]
Geral
A partir de agora só poderão ser utilizados “fogos de efeito visual” predominantemente luminosos e com baixo nível sonoro de estampido
Entretenimento e Cultura
Apesar da atriz afirmar que todos as presentes estavam sem maquiagem, alguns de seus seguidores duvidaram da afirmação