Geral
Vereadores em Paulínia proíbem fogos barulhentos na cidade
De acordo com o PL, quem manusear, usar, queimar e soltar artefatos pirotécnicos barulhentos pode sofrer uma multa de R$ 1 mil
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Aquário Urbano: Justiça de SP nega recurso e determina apagamento de grafite
A Justiça de São Paulo negou recurso da produção do projeto Aquário Urbano nesta sexta-feira, 7, e manteve determinação para que o grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado seja apagado. O não cumprimento da determinação em até 10 dias implica em uma multa diária de R$ 5 mil, que pode ser […]
Polícia
Ambulantes e carros de som serão proibidos em blocos clandestinos de Carnaval na Praia do Canto
Ao todo, serão mais de 100 homens que direta ou indiretamente estarão aportados para levar suporte aos moradores, frequentadores e comerciantes do local
Geral
Casa Branca proíbe publicação do livro de Bolton
A Casa Branca informou ao ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton que o manuscrito de seu livro parecia conter “quantidades significativas de informações confidenciais” e por isso não autorizaria sua publicação em sua forma atual. A carta do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca para o advogado de Bolton, Charles Cooper, citada pela agência […]
Geral
Para conter vírus, Hong Kong proibirá entrada de pessoas que visitaram Hubei
Até o momento, 56 pessoas morreram na China e cerca de 2.000 foram infectadas com o coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde do país
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Hong Kong proibirá a partir de amanhã entrada de pessoas que visitaram Hubei
Até o momento, 56 pessoas morreram na China e cerca de 2.000 foram infectadas com o coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde do país
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China proíbe temporariamente comércio de animais selvagens para conter vírus
Segundo as autoridades, quem desrespeitar a proibição, será punido "severamente"
Geral
União Europeia proíbe inseticida da Bayer ligado à morte de abelhas
A Comissão Europeia decidiu proibir definitivamente o uso do inseticida tiacloprido (thiacloprid) por agricultores do bloco em virtude de sua relação com problemas ambientais e de saúde pública. O produto é vendido sob as marcas Calypso e Biscaya, da companhia de defensivos agrícolas Bayer, e já foi ligado à mortandade de abelhas. A decisão foi […]
Geral
Covas sanciona lei que proíbe plástico descartável em bares e restaurantes de SP
Com origem na Câmara Municipal, o texto aprovado veda o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis
Geral
Ministério Público pede à Justiça proibição de show de carnaval em Copacabana
O show foi anunciado no início do ano pela Prefeitura do Rio, que divulga o evento como abertura oficial do período carnavalesco - este, por sua vez, deve se estender por 50 dias
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Justiça federal proíbe quiosques de avançar sobre areia durante o réveillon no RJ
O prefeito Marcelo Crivella assinou um ato administrativo no dia 19 de dezembro
Geral
Justiça impede obra em prédio onde marquise desabou em SP
A Justiça ordenou que o Condomínio Edifício Vila América, na Rua Bela Cintra, região central de São Paulo, não modifique ou reconstrua a fachada do local, onde em novembro uma marquise desabou e deixou um adolescente morto e outro ferido. A proibição ocorre para que um perito judicial possa fazer uma análise no local antes […]
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Projeto quer proibir contratação de condenados na Lei Maria de Penha, para cargos na Câmara de Baixo Guandu
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Wilton Minarini de Souza Filho
Geral
Câmara aprova veto a copo de plástico em bar
Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de distribuírem utensílios de plástico de uso único. Assim, talheres, copos e pratos de plástico descartáveis não poderão ser mais usados e devem ser trocados por utensílios de material biodegradável ou reciclável. O texto […]
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'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro do STJ
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus na terça, 5, para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional […]