Geral
Proibidos, bingos atuam com aval da Justiça e Ministério Público apura se há irregularidade
Autorizações judiciais foram concedidas a entidades beneficentes, que por sua vez se associam a empresas para montar os locais
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Geral
Análise de decisões indica que aval varia caso a caso
A Justiça decide caso a caso sobre a autorização a entidades beneficentes para realizar bingo, e as sentenças variam. A reportagem encontrou decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negando alvará judicial a entidades beneficentes, em março e junho de 2018, e decisões negativas no mesmo período. O Ministério Público de […]
Geral
Brasil vai proibir entrada de funcionários do governo da Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública elaboraram uma lista de funcionários do alto escalão do governo da Venezuela cujo ingresso no Brasil será proibido. A medida é uma reação contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a portaria Interministerial está em fase final de […]
Saúde
Anvisa suspende importação e uso de vacina pentavalente da Índia
Entre maio e julho deste ano, cinco lotes da vacina foram interditados pela agência por reprovação nos ensaios de aspecto
Geral
Saiba como se cadastrar e deixar de receber ligações indesejadas de telemarketing
A plataforma das teles "nãomeperturbe" recebe 620 mil inscrições
Geral
Intervenção do MEC em universidade suspendeu vestibular para público trans
Grupos conservadores e religiosos criticaram a ação da universidade
Geral
Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Esportes
Comissão do Senado aprova proibição de fumo em estádios; proposta vai para Câmara
Essa ampliação, porém, não tem efeitos práticos, uma vez que já existe uma lei federal proibindo fumo em ambientes fechados
Geral
Comissão do Senado aprova proibição de fumo em estádios
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a proibição do fumo em eventos esportivos, incluindo estádios de futebol e ginásios. Relatada pelo senador Romário (Podemos-RJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Se aprovada na Câmara, a proposta permitirá […]
Entretenimento e Cultura
Meghan Markle proíbe que tirem fotos dela em torneio de tênis, afirma jornal
No entanto, a partida foi transmitida pela BBC e as câmeras da TV filmaram a duquesa
Esportes
Ministério Público proíbe torcida organizada do São Paulo nos estádios
Torcidas de outros clubes podem sofrer a mesma sanção do MP
Geral
Defensivos: Áustria proíbe uso do glifosato
Legisladores austríacos votaram nesta terça-feira, 2, pela proibição do uso do glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup, produzido pela Bayer. A decisão representa mais um golpe para a companhia alemã, que já sofreu derrotas em três julgamentos e foi condenada a pagar indenizações totalizando mais de US$ 2 bilhões a quatro pessoas que teriam desenvolvido […]
Geral
Rio espera tirar 3 bilhões de sacolas plásticas de circulação por ano
O Rio espera reduzir em nada menos que 3 bilhões por ano o número de sacolas plásticas em circulação no Estado. Entra em vigor nesta quarta-feira, 26, uma lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas descartáveis em estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Supermercados fluminense, o consumo atual das sacolas convencionais, produzidas […]
Geral
Estado de SP banirá canudo plástico; capital já proíbe
Nesta terça-feira, 25, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), sancionou texto com as mesmas regras, mas de vigência apenas no Município
Política
Fux proíbe Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim
O ministro Luiz Fux, do Supremo, decidiu manter a proibição da Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia. O ministro indeferiu uma medida de contracautela ajuizada pelo município na Corte solicitando a suspensão de liminar que proibiu a manifestação de rua. Senhor do Bonfim, a capital baiana do forró, fica a 375 quilômetros […]