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A Prefeitura não poderá fechar a Avenida Paulista para carros durante as 24 horas da Virada Cultural deste ano. A decisão é uma liminar da juíza Patricia Pires, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, que atendeu parte de um pedido feito à Justiça por representantes de moradores da região. […]
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A empresa é a responsável pelo documento que atestou as condições de segurança da represa de rejeitos da Vale em Brumadinho, que ruiu em 25 de janeiro, matando 240 pessoas
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Conhecida por ser um dos epicentros da indústria americana de tecnologia, São Francisco aprovou uma lei na terça-feira, 14, que bane o uso de programas de reconhecimento facial pela polícia e por outros órgãos municipais. A medida foi aprovada pela Câmara de Supervisores da cidade com um placar de 8 a 1. A cidade da […]
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A segunda hipótese é a da convenção que proíbe a permanência de animais causadores de incômodos aos moradores, o que não apresenta nenhuma ilegalidade, segundo Cueva
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter sua gata de […]
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Segundo o processo, cliente foi ao banco durante o almoço e não conseguiu passar pela porta giratória, pois usava um calçado com detalhes em metal
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A ação popular contra o Estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte, foi movida em 2012 por um cidadão que reside na cidade
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A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 17, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, padarias e hotéis. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei 99/2018 tem autoria do vereador Reginaldo […]
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O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta quinta-feira, 11, que a proibição do aborto é inconstitucional. A decisão abre caminho para uma provável redução das restrições impostas há décadas. O aborto é ilegal na Coreia do Sul desde 1953, salvo exceções como em casos de estupro. As condenações para quem desrespeita a lei […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 1º suspender uma lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) no STF contra a lei, que foi […]
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A funcionária, que trabalha em uma ONG, disse que o shopping "é de elite" e impediu que os estudantes do interior tivessem acesso à praça de alimentação
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O governo do Canadá emitiu comunicado nesta quarta-feira no qual proíbe por ora a circulação dos modelos da Boeing 737 MAX 8 e 9 no espaço aéreo nacional. O ministro dos Transportes, Marc Garneau, afirma que a medida deve ser respeitada imediatamente e seguirá em vigor até segunda ordem. A decisão é a mesma de […]
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Depois do Rio de Janeiro, a cidade de São Paulo pode ser a próxima capital a abolir o uso de canudos plásticos. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos na capital paulista. Foram votados nesta quarta 53 projetos de […]
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Atualmente, há 84 barragens desse tipo no Brasil, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta sexta, 8, decisão de uma desembargadora de Santa Catarina que liberava o canal de denúncias aberto contra professores pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), em sua página de Facebook. A decisão acolhe recurso do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. A íntegra […]