Geral
Justiça proíbe construção de prédio alto na praia de Peracanga, em Guarapari
Agora, com a decisão, fica definitivamente suspensa a licença e proibida a construção de qualquer empreendimento alto no local
Tag Proibição
Acompanhe as notícias sobre a proibição de substâncias, práticas ou produtos. Entenda os motivos das proibições e como elas podem afetar a sociedade e os mercados.
Geral
Cata e comercialização do caranguejo estão proibidos a partir desta terça
A proibição visa a preservação e reprodução da espécie, assim como a recomposição da fauna, evitando o desequilíbrio do ecossistema
Saúde
Saiba como descartar equipamentos de saúde com coluna de mercúrio
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio tem fabricação, importação e comercialização proibida a partir de 01 de janeiro
Saúde
Está proibida a venda de produtos que utilizam mercúrio
Em 2019, fica proibida a fabricação, importação e comercialização de produtos com mercúrio, como termômetros e aparelhos de pressão
Geral
Reino Unido proíbe venda de filhotes de cães e gatos em pet shops
O Reino Unido vai proibir a venda de cães e gatos com menos de seis meses de idade em pet shops a fim de conter a exploração e os maus-tratos aos quais os filhotes são submetidos. A decisão foi anunciada pelo Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Rurais (Defra, na sigla em inglês). “Aqueles que […]
Geral
Proibição de pulverização aérea no Ceará é retrocesso, diz Sindag
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) manifestou preocupação e “perplexidade” com a aprovação do Projeto de Lei nº 18/2015, na última semana, pela Assembleia Legislativa do Ceará, que proíbe a pulverização aérea no Estado. Em nota, a entidade disse que a medida é um “retrocesso”. “Apesar de à primeira vista parecer uma […]
Geral
Anvisa proíbe quatro modelos de próteses mamárias da empresa Allergan
Conforme antecipado nesta quinta-feira, dia 20, pela Coluna do Estadão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir de forma cautelar a importação, comercialização e implantação de quatro modelos de próteses mamárias da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. A suspensão consta da Resolução-RE nº 3.340, publicada na edição desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial […]
Política
Ministro do STJ proíbe ex-procurador-geral de entrar no MP do Rio
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Cláudio Lopes de entrar no prédio do Ministério Público. Lopes chefiou a instituição entre 2009 e 2012, no governo Sérgio Cabral (MDB). Ele foi preso no início de outubro e liberado da cadeia nesta quarta-feira, 19. O […]
Economia
Senado volta a proibir trabalho insalubre para gestantes e lactantes
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional de insalubridade, […]
Entretenimento e Cultura
Cantoras de k-pop são impedidas de usar minissaia na Indonésia
O governo da Indonésia proibiu um anúncio televisivo das integrantes do grupo k-pop Blackpink. Elas aparecem de minissaia e estavam promovendo a plataforma de comércio eletrônico Shopee, cantando e dançando. O grupo, com uma pegada mais hip-hop e coreografia própria, é formado por três garotas sul-coreanas e uma tailandesa. Criado em 2016, já alcançou sucesso […]
Saúde
Cigarro eletrônico causa dependência e tem venda proibida pela Anvisa
O aparelho aumenta o risco de infarto agudo do miocárdio e de doenças respiratórias e pulmonares, como a asma
Geral
Ucrânia proíbe a entrada de homens russos de 16 a 60 anos para evitar luta armada
O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, afirmou nesta sexta-feira, 30, que homens russos de 16 a 60 anos de idade estão proibidos de entrar no país. Segundo ele, as restrições aos russos foram feitas para prevenir “exércitos privados” lutando em solo ucraniano. Uma porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que […]
Pet
Tem pet e vai alugar um imóvel? Saiba o que pode e o que não pode!
Quem procura um imóvel para alugar com pet já deve ter se deparado com alguma restrição quando se trata de possuir animais. Até onde essas restrições por parte do proprietário ou condomínio são legais? Saiba quais são seus direitos e deveres, como lidar com eles para encontrar um lar novo para você e seus amiguinhos […]
Geral
Madri não quer corpo de ditador Franco em catedral
O governo espanhol informou que não permitirá que os restos mortais do ditador Francisco Franco, morto em 1975, sejam enterrados na Catedral da Almudena de Madri, como pretendem seus parentes, quando forem retirados do monumento do Vale dos Caídos, nos arredores da capital. A iniciativa tem como objetivo impedir que “um ditador continue ocupando um […]
Geral
Tribunal barra venda de produtos com agrotóxicos no Mercado Livre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site de vendas online Mercado Livre. A decisão da desembargadora Vânia Hack de Almeida atende a um recurso do Ibama, que havia sido suspenso pela Justiça Federal do Paraná. Com a nova decisão, o embargo comercial passa a valer. […]