Política
Saiba o que é permitido e proibido no dia da eleição
Eleitores não podem entrar na cabine de eleição com o celular. Desrespeitar a regra pode gerar pena de até dois anos
Política
Eleitores não podem entrar na cabine de eleição com o celular. Desrespeitar a regra pode gerar pena de até dois anos
Entretenimento e Cultura
A Pequena Sereia também figura nos desenhos animados proibidos para a primogênita de 3 anos de idade
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que proíbe, a partir do ano de 2060, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis. A medida estabelece, no entanto, que essa mudança deve acontecer de forma gradual já a partir de 2030. A proposta tem caráter terminativo e segue agora para […]
Polícia
Após estupro de menor, detentos fazem motim contra proibição de visita de crianças a presídios
Política
Candidatos estão impulsionando publicações pagas no Facebook em seus nomes mesmo no dia da eleição. A reportagem identificou os casos por meio da Biblioteca de Anúncios do Facebook. A resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fala sobre propaganda eleitoral, diz que é crime, punível com detenção de seis meses a um ano, […]
Economia
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL. O MPE defende aplicação de multa ao empresário. Em vídeo gravado em uma de suas lojas, Luciano Hang ameaça […]
Economia
A 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis acatou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu Luciano Hang, dono da Havan, de influenciar o voto de seus funcionários. O empresário apoia Jair Bolsonaro (PSL). O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro fixou uma multa de R$ 500 mil, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira, 1º, manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Suprema Corte decidir sobre a matéria. O ex-presidente […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu no domingo, 16, deputados petistas de usarem material de propaganda eleitoral que faça alusão à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Lula inelegível em 31 de agosto em respeito à […]
Geral
Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal
Entretenimento e Cultura
Demonstração de afeto, vetada pelas regras de comportamento da monarquia inglesa, aconteceu após partida beneficente de polo
Entretenimento e Cultura
Em ocasiões anteriores, como na Endeavour Fund Awards Ceremony e em um evento na Irlanda, ela já havia usado terninhos.
Geral
A juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual para impedir a demolição dos imóveis que fazer parte do Complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. O complexo é objeto do Plano de Desestatização da Prefeitura, com leilão previsto para o mês […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
A proibição havia relegado as mulheres para o banco de trás, restringindo quando elas poderiam poderiam gastar seu tempo e planejar seu dia