Geral
OAB diz que lei que proíbe sal em mesas de restaurante do Estado é inconstitucional
O pedido foi encaminhado ao Conselho Seccional da OAB-ES e, caso seja aceito, a ação será ajuizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Tag Proibição
Acompanhe as notícias sobre a proibição de substâncias, práticas ou produtos. Entenda os motivos das proibições e como elas podem afetar a sociedade e os mercados.
Política
Câmara pode derrubar veto ao projeto que proíbe Uber em Vitória
Aplicativo foi proibido em Vitória em agosto do ano passado, mas o prefeito Luciano Rezende resolveu vetar a proposta após parecer de comissão
Geral
Pesca e comercialização de camarão será proibida a partir desta sexta no ES
São proibidos o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas
Geral
Liminar proíbe pesca na foz do Rio Doce a partir desta segunda-feira
A suspensão da atividade pesqueira tem efeito em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares. A proibição vale por prazo indeterminado
Geral
Liminar proíbe pesca na foz do Rio Doce
Conforme decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, a suspensão da atividade pesqueira tem efeito em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares
Geral
Litoral Sul do Estado fecha o cerco aos carros de som no Carnaval
O problema do som alto nas praias é recorrente no litoral Sul do Estado e a maioria dos balneários se mobilizou em proibir a ação, especialmente para o Carnaval
Geral
Proibição para catar e comercializar Caranguejo-Uçá a partir da próxima segunda-feira
A Polícia Ambiental alerta que durante os períodos da “andada”, não é permitido o estoque, mesmo que o crustáceo seja oriundo de outro Estado ou País. A "andada" vai de janeiro a abril
Geral
Prefeitura encaminha denúncia ao Ibama de pesca ilegal de peixe raro em Marataízes
O peixe, que corre risco de extinção, foi capturado numa pesca de arrastão e morto a golpes de remo pelos pescadores que, em seguida, o resgataram em uma caminhonete
Geral
Cobrança de taxa mínima de consumação revolta frequentadores de lagoa em Marataízes
Um cliente se surpreendeu ao sentar com a família à beira da lagoa e logo ser abordado por um garçom que o apresentou uma comanda com um valor fixado para a consumação mínima de R$ 200
Geral
Anvisa suspende fabricação e propaganda irregular de produto emagrecedor
Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo.
Geral
Aprovado projeto que proíbe corte de luz e água antes de feriados e finais de semana no Estado
Na opinião de Euclério, o projeto beneficia a população e não representa qualquer prejuízo para as empresas. Agora o projeto, já aprovado em plenário, seguirá para sanção do governador
Geral
Inmetro proíbe a venda de chupetas, bicos e mamadeiras customizadas
Também está proibida a pintura de elementos decorativos e alteração da cor do produto. Os fornecedores responsáveis deverão recolher os itens customizados do mercado
Geral
Sobe para 14 número de municípios no Estado em situação de emergência por causa da seca
Menos de oito meses após a seca que assolou o Estado no começo do ano, a ausência das chuvas já prejudica a agricultura, a pesca, e diversos setores da economia
Geral
China censura 120 canções na internet como “imorais e ilegais”
Das diversas canções constantes na lista publicada, estão principalmente títulos que se traduzem como Todos Devem Morrer, Sem Amigos, Sem Dinheiro ou Não Quero Ir para a Escola
Polícia
Venda de arma de brinquedo no Rio pode gerar multa de até R$ 200 mil
As pessoas proprietárias de réplicas de armas de fogo devem entregá-las em delegacias policiais, obedecendo orientações do Estatuto do Desarmamento