Política
Congresso derruba veto e retoma proibição de verbas para ações contra 'família tradicional'
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
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Geral
Pode matar: Anvisa retira chás populares para emagrecer do mercado. Veja marcas
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco à saúde; confira as marcas afetadas pela resolução
Geral
STF cria marco civilizatório ao proibir exposição de vida sexual de vítima, dizem advogados
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas. Taxativamente, e por unanimidade, os ministros baniram nesta quinta, 23, a argumentação recorrente de […]
Geral
Histórico sexual não pode ser usado para desqualificar mulheres vítimas de estupro, diz STF
O objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas e constrangidas após denunciarem os agressores. Processos podem até ser anulados
Geral
Contaminação: Anvisa retira 15 marcas de chás dos mercados. Veja quais
Decisão foi tomada após serem encontradas bactérias que oferecem risco a saúde; confira as marcas
Geral
Na Austrália, juiz suspende proibição do tribunal de vídeo de esfaqueamento, em vitória para X
O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira, 13, a proibição da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. A proibição temporária foi colocada […]
Política
Deputado pastor critica show de Madonna e quer proibir simulação de sexo em eventos
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) disse que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização enquanto o país continuar “permitindo esses atos de nudez
Economia
TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA
O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que exige a venda ou proibição do popular aplicativo de mídia social, estabelecendo um confronto judicial sobre a segurança nacional e a liberdade de expressão. A ação, movida diretamente a um tribunal federal de apelações em […]
Política
Anúncios políticos: veto do Google pode criar monopólio para redes sociais, dizem especialistas
A decisão divide opiniões, uma vez que os candidatos vão poderão perder importantes ferramentas para divulgar as campanhas
Política
Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 para cumprir normas do TSE
O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de conteúdos políticos em todas as suas plataformas. A big tech vai atualizar a política que vigora atualmente no Google Ads, que é a interface de compra e venda de anúncios. A mudança foi promovida para atender as exigências de uma resolução publicada […]
Política
CCJ da Câmara aprova PL para impedir invasor de terra de ter acesso a benefícios do governo
Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o colegiado referendou texto que […]
Geral
STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Geral
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Geral
Anvisa volta a proibir a comercialização de álcool líquido 70%
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 em resposta à emergência sanitária da pandemia de covid-19, mas o prazo da última autorização expirou em dezembro do ano passado. De acordo com informações da Agência Brasil, estabelecimentos que […]
Saúde
CFM proíbe procedimento médico pré-aborto após 22 semanas de gestação resultante de estupro
A norma vale apenas para os casos de aborto legal de gestações resultantes de violência sexual, mas não altera a regra para as duas outras situações em que a interrupção da gravidez é permitida por lei